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Contratação de Serviços de Consultoria para o Desenvolvimento de uma Plataforma Electrónica do Mecanismo de Diálogo e Reclamação (MDR)
País:
Moçambique
Fonte de financiamento:
Fundos do Projecto MOZRURAL
Referência:
66/BIOFUND/MOZRURAL/CS/CQS/25
Data de emissão:
03 de Março de 2026
O Governo de Moçambique com o apoio do Banco Mundial (BM), está a implementar o Programa de Economia Rural Sustentável (MOZRURAL) com objectivo de melhorar a gestão sustentável dos
recursos naturais e meios de subsistência das comunidades em áreas seleccionadas, incluindo Áreas de Conservação (AC).
A Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) é uma instituição Moçambicana, de utilidade pública e sem fins lucrativos. A BIOFUND tem por missão: “apoiar a
conservação da biodiversidade aquática e terrestre e o uso sustentável dos recursos naturais, incluindo a consolidação do sistema nacional das áreas de conservação”.
Neste contexto, a BIOFUND como agência fiduciária de implementação do Projecto MOZRURAL pretende contratar uma empresa/firma para prestação de Serviços de Consultoria para o
Desenvolvimento de uma Plataforma Electrónica do Mecanismo de Diálogo e Reclamação (MDR), com o objectivo de assegurar uma gestão mais independente, estruturada e célere das
reclamações que possam surgir nas várias fases de implementação dos projectos e das operações, e que permaneça funcional depois da finalização dos projectos.
Deste modo, a BIOFUND convida firmas elegíveis (“Consultores”) a manifestarem seu interesse em prestar os Serviços acima mencionados. Detalhes sobre os requisitos de qualificação
constam nos Termos de Referência (TdR’s).
As firmas serão seleccionadas de acordo com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de Investimento – Bens, Obras,
Serviços Técnicos e Serviços de Consultoria, de Julho de 2016, revistos em Novembro de 2020. O Método de Selecção será “ Selecção Baseada nas Qualificações do Consultor (CQS)”.
Os critérios de avaliação das Manifestações de Interesses são as seguintes:
Actividade principal e número de anos da firma;
Experiência da firma em trabalhos similares.
Os Termos de Referência detalhados e outras informações relevantes podem ser solicitados através do endereço eletrónico concursos@biofund.org.mz.
As manifestações de interesse em Português devem ser enviadas por via electrónica para o seguinte email: concursos@biofund.org.mz e/ou em formato físico para o endereço
abaixo até às 10:00 horas do dia 17 de Março de 2026 com o assunto Manifestação de Interesse Nº66/BIOFUND/MOZRURAL/CS/CQS/25 - Contratação
de Serviços de Consultoria para o Desenvolvimento de uma Plataforma Electrónica do Mecanismo de Diálogo e Reclamação (MDR).
BIOFUND – Fundação para a Conservação da Biodiversidade
Rua dos Sinais, Nº50
Maputo – Moçambique
Tel. 21 499 958
Email: concursos@biofund.org.mz
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
(Selecção de Firmas)
Serviço de Consultoria:
Contratação de Serviços de Consultoria para o Desenvolvimento de uma Plataforma Electrónica do Mecanismo de Diálogo e Reclamação (MDR)
País:
Moçambique
Fonte de financiamento:
Fundos do Projecto MOZRURAL
Referência:
66/BIOFUND/MOZRURAL/CS/CQS/25
Data de emissão:
03 de Março de 2026
O Governo de Moçambique com o apoio do Banco Mundial (BM), está a implementar o Programa de Economia Rural Sustentável (MOZRURAL) com objectivo de melhorar a gestão sustentável dos
recursos naturais e meios de subsistência das comunidades em áreas seleccionadas, incluindo Áreas de Conservação (AC).
A Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) é uma instituição Moçambicana, de utilidade pública e sem fins lucrativos. A BIOFUND tem por missão: “apoiar a
conservação da biodiversidade aquática e terrestre e o uso sustentável dos recursos naturais, incluindo a consolidação do sistema nacional das áreas de conservação”.
Neste contexto, a BIOFUND como agência fiduciária de implementação do Projecto MOZRURAL pretende contratar uma empresa/firma para prestação de Serviços de Consultoria para o
Desenvolvimento de uma Plataforma Electrónica do Mecanismo de Diálogo e Reclamação (MDR), com o objectivo de assegurar uma gestão mais independente, estruturada e célere das
reclamações que possam surgir nas várias fases de implementação dos projectos e das operações, e que permaneça funcional depois da finalização dos projectos.
Deste modo, a BIOFUND convida firmas elegíveis (“Consultores”) a manifestarem seu interesse em prestar os Serviços acima mencionados. Detalhes sobre os requisitos de qualificação
constam nos Termos de Referência (TdR’s).
As firmas serão seleccionadas de acordo com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de Investimento – Bens, Obras,
Serviços Técnicos e Serviços de Consultoria, de Julho de 2016, revistos em Novembro de 2020. O Método de Selecção será “ Selecção Baseada nas Qualificações do Consultor (CQS)”.
Os critérios de avaliação das Manifestações de Interesses são as seguintes:
Actividade principal e número de anos da firma;
Experiência da firma em trabalhos similares.
Os Termos de Referência detalhados e outras informações relevantes podem ser solicitados através do endereço eletrónico concursos@biofund.org.mz.
As manifestações de interesse em Português devem ser enviadas por via electrónica para o seguinte email: concursos@biofund.org.mz e/ou em formato físico para o endereço
abaixo até às 10:00 horas do dia 17 de Março de 2026 com o assunto Manifestação de Interesse Nº66/BIOFUND/MOZRURAL/CS/CQS/25 - Contratação
de Serviços de Consultoria para o Desenvolvimento de uma Plataforma Electrónica do Mecanismo de Diálogo e Reclamação (MDR).
BIOFUND – Fundação para a Conservação da Biodiversidade
Rua dos Sinais, Nº50
Maputo – Moçambique
Tel. 21 499 958
Email: concursos@biofund.org.mz
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