Mozambique Northern Urban Development Project (Мозамбик - Тендер #69175302)

• Project ID

P175266

• Project Title

Mozambique Northern Urban Development Project

• Country

Mozambique

• Notice No

OP00414444

• Notice Type

Request for Expression of Interest

• Notice Status

Published

• Borrower Bid Reference

MZ-FFH-524891-CS-INDV/2025

• Procurement Method

Individual Consultant Selection

• Language of Notice

Portuguese

• Submission Deadline Date/Time

Dec 24, 2025 11:00

• Published Date

Dec 08, 2025

• CONTACT INFORMATION
• Organization/Department

Housing Development Fund

• Name

Armindo Munguambe

• Address

Av. Alberto Luthuli, nr. 962, Cidade de Maputo, Mocambique

• City

• Province/State

Mozambique

• Postal Code

• Country

Mozambique

• Phone

847942939

• Email

amunguambe@ffh.gov.mz

• Website

https://www.ffh.gov.mz/

Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique

(PDUNM)

PEDIDO DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE

ESPECIALISTA EM VIOLÊNCIA BASEADA NO GÊNERO

Projecto Nº P175266

N° de Referência: MZ-FFH-524891-CS-INDV-1/2025

Donativo n° D943-MZ

• O Governo de Moçambique, representado pelo Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH) recebeu um financiamento do Banco Mundial para o Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PDUNM) cujo objectivo estratégico é "melhorar o acesso à infra-estruturas e as condições de vida em cidades seleccionadas na região Norte de Moçambique”.

2. Esta actividade é parte integrante da componente 4 que está sendo implementada pelo Fundo para o Fomento de Habitação, FP (FFH, FP), e por isso pretende-se aplicar parte dos fundos na contratação de um(a) Especialista em Violência Baseada no Género (VBG).

3. Este especialista será responsável pela:

a). Identificação dos riscos de VBG e de EAS/AS, conforme necessário;

b). Implementação de atividades de prevenção, mitigação e resposta a riscos:

c). Monitoria e apresentação de relatórios.

4. Os Termos de Referência (TdR) detalhados para os serviços poderão ser solicitados por e-mail no endereço abaixo indicado.

5. Os critérios para a avaliação das manifestações de interesse são:

a). Titular do grau de licenciado/a em género, ciências sociais, direito, direitos humanos, gestão de projetos, ou qualquer outra disciplina análoga;

b). Pelo menos oito (8) anos de experiência profissional global;

c). Pelo menos cinco (5) anos de experiência na supervisão da implementação de atividades de prevenção e resposta a VBG; a experiência na prevenção e resposta à EAS/AS ligadas a implementação de projectos será uma mais-valia;

d). Um mínimo de cinco (5) anos de experiência na realização de campanhas de sensibilização sobre os direitos das mulheres, igualdade de género, VBG será uma mais-valia;

e). Excelente conhecimento dos princípios orientadores e éticos que regem o trabalho com sobreviventes de VBG com uma abordagem centrada no sobrevivente e boas práticas na implementação de atividades de prevenção e resposta a EAS/AS;

f). O bom conhecimento das políticas do quadro ambiental e social do Banco Mundial, incluindo a abordagem do Banco à gestão de riscos EAS/AS, constituirá uma mais-valia;

g). A experiência de trabalho no domínio da proteção das crianças e os conhecimentos sobre a prevenção da exploração, abuso e assédio sexual de crianças seriam considerados uma mais-valia;

h). Um excelente domínio de Português. O conhecimento das línguas inglesa e macua constitui uma mais-valia

6. Os candidatos interessados com perfil requerido deverão enviar as suas propostas de candidatura, as quais deverão constar dos seguintes documentos: Carta de Candidatura, CV com máximo de 5 páginas, cópias de diplomas ou certificados de habilitações literárias e pelo menos 3 referências. Cartas abonatórias serão uma vantagem.

Chama-se a atenção dos interessados para a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 das “Normas de Aquisições para Mutuários do IPF” do Banco Mundial, Edição de Fevereiro de 2025, estabelecendo a Política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.

7. O Consultor será selecionado de acordo com o procedimentos do Banco Mundial definidos no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, Edição de Fevereiro de 2025 e o método de contratação será o de Consultor Individual.

8. Informação adicional pode ser obtida no endereço abaixo durante o horário de expediente das 08:00h às 15:00h.

9. As Manifestações de Interesse deverão ser submetidas em português no endereco abaixo, até às 11:00 horas (hora local) do dia 24 de Dezembro de 2025.

Fundo para o Fomento de Habitação, FP

Av. Alberth Lithuli, 962, R/C, Cidade de Maputo.

Tel: +258 843219962

E-mail: aquisicoes@pdunm.co.mz

Maputo, Dezembro de 2025

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