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Регистрация
NOTICE AT-A-GLANCE
Project ID
P176459
Project Title
Mozambique Digital Acceleration Project
Country
Mozambique
Notice No
OP00406759
Notice Type
Invitation for Bids
Notice Status
Published
Borrower Bid Reference
75/MDAP/G-RFB/24
Procurement Method
Request for Bids
Language of Notice
Portuguese
Submission Deadline Date/Time
Dec 16, 2025 10:30
Published Date
Nov 06, 2025
CONTACT INFORMATION
Organization/Department
Ministry of Transport and Communication
Name
Horacio Parquinio
Address
Av Martires de Inhaminga, 336 1o. AndarMaputo - MozambiqueP.O. Box 1421
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
Projecto de Aceleração Digital de Moçambique
ANÚNCIO DE CONCURSO PÚBLICO
BENS
Fornecimento de Equipamentos e Comissionamento de Soluções de Videoconferência para o Sector da Educação
(Processo de Concurso de Um Envelope)
Entidade: Ministério das Comunicações e Transformação Digital
Nome do Projeto: Projeto de Aceleração Digital de Moçambique
Título do Contrato: Fornecimento de Equipamentos e Comissionamento de Soluções de Videoconferência para o Sector da Educação
N.º da subvenção: ID do projecto: P176459
N.º de referência do concurso: 75/MDAP/G-RFB/24
O Governo de Moçambique, através do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, recebeu um financiamento do Banco Mundial para custear o Projeto de Aceleração Digital de
Moçambique, e pretende aplicar parte dos fundos para o pagamentos ao abrigo do contratos para Fornecimento de Equipamentos e Comissionamento de Soluções de Videoconferência para o Sector da
Educação (Lote 1 – Solução Moderna; Lote 2 – Solução Normal). Para este contrato, o Mutuário processará os pagamentos utilizando o método de desembolso do Pagamento Directo, tal
como definido nas Directrizes de Desembolso para o Financiamento de Projectos de Investimento do Banco Mundial, excepto para os pagamentos cujo contrato prevê que sejam efectuados através de
carta de crédito”.
Neste contexto, o Ministério das Comunicações e Transformação Digital, através do Projecto de Aceleração Digital de Moçambique (PADIM) convida os Concorrentes elegíveis a
apresentarem Propostas seladas para a Fornecimento de Equipamentos e Comissionamento de Soluções de Videoconferência para o Sector da Educação.
Os Concorrentes podem apresentar Propostas para um ou vários contratos, tal como definido mais detalhadamente no documento de Solicitação de Propostas. Os Concorrentes que desejem
oferecer descontos no caso de lhes ser adjudicado mais do que um contrato, poderão fazê-lo, desde que esses descontos estejam incluídos na Carta Proposta.
O processo será conduzido através de concurso nacional usando uma Solicitação de Propostas (SDP), conforme especificado no “Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF” do
Banco Mundial, Setembro 2023 (“Regulamento de Aquisições”), estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis conforme definido no Regulamento de Aquisições.
Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto de Ministério dos Transportes e Logística (MTL) - Sector de Aquisições do Projecto de Aceleração Digital
de Moçambique (PADIM), Att: Procurement@padim.gov.mz e analisar o Documento de Concurso no período das 08h:00min às 15h:30min no endereço abaixo indicado.
As Propostas deverão ser válidas por 90 (noventa) dias, contados a partir da data de abertura das propostas.
As propostas devem ser entregues no endereço abaixo até as 10h:30min (horário local) do dia 16 de Dezembro de 2025. A apresentação de Propostas por via electrónica
não será permitida. Propostas tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados pelos Concorrentes e de qualquer
pessoa que decida participar, no mesmo endereço às 10h:30min (horário local ) do dia 16 de Dezembro de 2025.
Todas as Propostas devem ser acompanhadas de uma Garantia de Proposta no valor de: Lote-1: MZN 1,600,000; Lote 2: MZN 741,800com a validade de 118 dias, contados a
partir da data de abertura das propostas.
Chama-se a atenção para o Regulamento de Aquisições que exige que o Mutuário divulgue informações sobre a propriedade efectiva do concorrente seleccionado, como parte do Anúncio de
Adjudicação de Contrato, utilizando o Formulário de Divulgação da Propriedade Efectiva, tal como incluído no Documento de Concurso.
10. Endereço:
Ministério dos Transportes e Logística (MTL)
Projecto de Aceleração Digital de Moçambique
Av. Mártires de Inhaminga, nr 336, 3º andar
E-mail: Procurement@padim.gov.mz
Maputo - Moçambique
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