Rural and Small Towns Water Security Project (Мозамбик - Тендер #68268762)

• Project ID

P173518

• Project Title

Rural and Small Towns Water Security Project

• Country

Mozambique

• Notice No

OP00405918

• Notice Type

Invitation for Bids

• Notice Status

Published

• Borrower Bid Reference

MZ-DNAAS-RSTWSP-84-CW

• Procurement Method

Request for Bids

• Language of Notice

Portuguese

• Submission Deadline Date/Time

Dec 02, 2025 11:00

• Published Date

Nov 03, 2025

• CONTACT INFORMATION
• Organization/Department

National Directorate of Water Supply and Sanitation

• Name

Claudina Bebane

• Address

Rua da imprensa, 162 Maputo

• City

• Province/State

Mozambique

• Postal Code

• Country

Mozambique

• Phone

843030070

• Email

kariseagness@hotmail.com

• Website

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS

DIRECÇÃO NACIONAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO

ANÚNCIO DE CONCURSO PÚBLICO

Projecto: Projecto Água Segura para Vilas e Zonas Rurais

Título: Construção do Edificio da Delegação Norte da AURA, IP na Cidade de Nampula

Grant. No: D941-MZ

Reference No. MZ-DNAAS-RSTWSP-84-CW

1. O Governo de Moçambique recebeu do Banco Mundial um financiamento através de um donativo para investimentos no Abastecimento de Àgua e Saneamento nas províncias de Nampula e Zambézia, com o objectivo de aumentar o acesso a serviços seguros de abastecimento de água e saneamento, e apoiar o desenvolvimento institucional do sector através do Projecto Água Segura para Vilas e Zonas Rurais que pretende contratar um empreiteiro para Construção do Edificio da Delegação Norte da AURA, IP na Cidade de Nampula.

2. Assim o Ministério de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Direcção Nacional de Abastecimento de Àgua e Saneamento, através do Projecto Água Segura convida a todas empresas interessadas e elegíveis a apresentarem propostas seladas.

3. O documento de Concurso poderá ser solicitado gratuitamente pelos Licitantes elegíveis interessados, mediante o envio de uma solicitação por escrito para o endereço abaixo. O documento será disponibilizado aos potenciais Licitantes por meio de um link para download dos arquivos. A DNAAS não se responsabiliza por alterações ou danos causados ​​pelo download dos arquivos.

4. O período de válidade das propostas é de 90 dias.

5. As propostas deverão ser entregues no endereço abaixo até às 11:00 horas, horário local, do dia 2 de Dezembro de 2025. Propostas atrasadas serão rejeitadas. As propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados pelos Licitantes e de qualquer pessoa que deseje comparecer ao endereço abaixo no dia 2 de Dezembro de 2025, às 11:00 horas, horário local.

6. Uma reunião virtual de Pré-Concurso terá lugar no dia 14 de Novembro as 10:00 Horas, nas vésperas será partilhado um Link.

7. As propostas deverão ser acompanhadas de uma Garantia Provisória no valor de 650.000,00 Meticais.

8. O concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto 79/2022 de 30 de Dezembro, conjugado com “Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF - Aquisição em Financiamento de Projetos de Investimento” do Banco Mundial de Fevereiro 2025 (“Regulamento de Aquisições”).

9. Todas as Propostas devem ser acompanhadas de uma Declaração de Exploração e Abuso Sexual (SEA) e/ou Assédio Sexual (SH).

10. Chama-se a atenção para o Regulamento de Aquisições, que exige que o Mutuário divulgue informações sobre a propriedade efetiva do licitante vencedor, como parte do aviso de Adjudicação do Contrato, utilizando o Formulário de Divulgação de Propriedade Efectiva, conforme incluído no Documento de Concurso.

11. Endereço:

Ministério de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos

Director Nacional- Agostinho Vilanculos

Departamento de Aquisições- Projecto Àgua Segura

Av. Karl Marx n.º 606, Caixa Postal , 268 R/C, Maputo, Telefone: 326081,

Email: procurementpas@gmail.com

Maputo, Novembro 2025

Источник закупки

Импорт - Экспорт по стране Мозамбик