Mozambique Health Emergency Preparedness, Response and Resilience Project Using the Multiphase Progr (Мозамбик - Тендер #67735123)

• Project ID

P511558

• Project Title

Mozambique Health Emergency Preparedness, Response and Resilience Project Using the Multiphase Progr

• Country

Mozambique

• Notice No

OP00400566

• Notice Type

Request for Expression of Interest

• Notice Status

Published

• Borrower Bid Reference

MZ-MISAU-507504-CS-INDV

• Procurement Method

Individual Consultant Selection

• Language of Notice

Portuguese

• Submission Deadline Date/Time

Oct 16, 2025 15:00

• Published Date

Oct 13, 2025

• CONTACT INFORMATION
• Organization/Department

Ministry of Health

• Name

Antonio Chambal

• Address

Av. Eduardo Mondlane, 1008 Maputo

• City

• Province/State

Mozambique

• Postal Code

• Country

Mozambique

• Phone

828994060

• Email

achambal@gmail.com

• Website

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DA SAÚDE

DEPARTAMENTO DE AQUISIÇÕES

PROJECTO DE PREPARAÇÃO, RESPOSTA E RESILIÊNCIA DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE EM MOÇAMBIQUE (HEPRR) – P 511558

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Concurso CR58A000141/IC/Nº /WB/2025
Contratação de um(a) Especialista de Procurement para Unidade de Implementação do Projecto
País: Moçambique
Ref: MZ–MISAU–507504–CS-INDV
Projecto: P511558

1. O Governo de Moçambique (GdM), através do Ministério da Saúde (MISAU), recebeu um crédito da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA) - Banco Mundial, para financiamento Projecto de Preparação, Resposta e Resiliência de Emergência de Saúde em Moçambique (HEPRR) e pretende aplicar parte deste fundo para pagamentos elegíveis, na contratação de um(a) Especialista de Procurement por um período de 1 (um) ano renovável, sujeito a avaliação anual de desempenho.

2. A principal actividade do(a) Especialista de Procurement é: (i) é liderar de forma estratégica a função de aquisições por forma a apoiar o projecto em todo o ciclo do processo de aquisições, desde a planificação das actividades até à conclusão dos contratos, com base nos princípios da relação custo-benefício (value for money); adequação ao propósito (fit for purpose); economia; eficiência; transparência; igualdade; legalidade e os demais princípios de contratação pública.

A estrita observância dos procedimentos preconizados no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento (IPF) Quinta Edição de Setembro de 2023 e a Sexta Edição de Fevereiro de 2025; bem como as Normas e Procedimentos estabelecidos no Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto 79/2022 de 30 de Dezembro, é também objectivo essencial desta contratação.

3. Perfil do Candidato: o(a) Especialista de Procurement deverá possuir no mínimo: (i) nível de licenciatura em Procurement, Engenharia, Logística, Gestão ou áreas afins; (ii) Experiência relevante mínima de 10 (dez) anos em procurement dos quais pelo menos cinco (05) na posição de Especialista em projectos financiados pelo Banco Mundial ou instituições multilaterais semelhantes; (iii) Experiência relevante com contratos de grande porte ou complexos, envolvendo concorrentes nacionais e internacionais; (iv) Experiência relevante na concepção, organização e realização de capacitações na área de procurement; (v) Experiência relevante de contratação baseada na legislação nacional e forte domínio das procedimentos de aquisições nacionais e dos procedimentos de contratação em vigor no Banco Mundial; (vi) Fluente na língua Inglesa e com capacidade de comunicação na Língua Portuguesa; e (vii) Disponibilidade imediata para iniciar os serviços.

4. Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF” do Banco Mundial, de Setembro de 2023 (“Regulamentos de Aquisições”), estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.

5. O MISAU, convida candidatos interessados e com perfil requerido a submeter as suas propostas de candidatura que deverão constar os seguintes elementos: (i) Carta de candidatura, (ii) CV com informação indicativa sobre sua qualificação e performance na área descrição de trabalhos similares realizados, experiência e disponibilidade; (iii) cópias de diploma ou certificados de habilitações académicas e (iv) referências que poderão ser contactadas durante o processo de avaliação e comparação de candidaturas.

6. Os concorrentes interessados (Consultores) poderão obter mais informações, apreciar, solicitar ou levantar os Termos de Referência, bem como submeter as suas manifestações de interesse até ao dia 16 de Outubro de 2025 no endereço indicado abaixo, nas horas normais de expediente (8:00 as 15:00).
Ministério da Saúde
Departamento das Aquisições (DA)
Av. Eduardo Mondlane, 1008 - R/Chão
Tel.: (+258) 21– 306 62/1
Maputo – Moçambique

7. Os consultores serão selecionados de acordo com o Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento (IPF) Quinta Edição de Setembro de 2023; subsidiariamente Normas e Procedimentos estabelecidos no Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto 79/2022 de 30 de Dezembro.

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