Mozambique Northern Urban Development Project (Мозамбик - Тендер #67735104)

• Project ID

P175266

• Project Title

Mozambique Northern Urban Development Project

• Country

Mozambique

• Notice No

OP00400545

• Notice Type

Request for Expression of Interest

• Notice Status

Published

• Borrower Bid Reference

MZ-FFH-500725-CS-INDV/2025

• Procurement Method

Individual Consultant Selection

• Language of Notice

Portuguese

• Submission Deadline Date/Time

Oct 24, 2025 11:00

• Published Date

Oct 13, 2025

• CONTACT INFORMATION
• Organization/Department

Housing Development Fund

• Name

Armindo Munguambe

• Address

962 Av. Alberto Luthuli, Maputo, Mozambique

• City

• Province/State

Mozambique

• Postal Code

• Country

Mozambique

• Phone

+258 847942939

• Email

amunguambe@ffh.gov.mz

• Website

https://www.ffh.gov.mz/

Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique

(PDUNM)

PEDIDO DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE

ESPECIALISTA DE AQUISIÇÕES

Projecto Nº P175266

N° de Referência: MZ-FFH-500725-CS-INDV/2025

Donativo n° D943-MZ

1. O Governo de Moçambique, representado pelo Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH) recebeu um financiamento do Banco Mundial para o Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PDUNM) cujo objectivo estratégico é "melhorar o acesso à infra-estruturas e as condições de vida em cidades seleccionadas na região Norte de Moçambique”.

2. Esta actividade é parte integrante da componente 4 que está sendo implementada pelo Fundo para o Fomento de Habitação, FP (FFH, FP), por isso pretende-se aplicar parte dos fundos na contratação de um(a) Especialista de Aquisições para a unidade de implementação.

3. Este Especialista será responsável por liderar de forma eficiente, íntegra e transparente todos os processos de aquisições no Plano de Aquisições no Sistema de Rastreio de Aquisições dó Banco Mundial (STEP), bem como planificar, implementar, e monitorar todos os concursos, incluindo preparar os requerimentos de manifestação de interesse e de propostas, receber os documentos de concurso, apoiar os comités de avaliação, preparar os relatórios de cada etapa, aprovação, coordenar as negociações dos contratos, enviar os documentos dos contratos ao Tribunal Administrativo para fiscalização, e colaborar com a auditoria independente financeira e de aquisições;

4. Os Termos de Referência (TdR) detalhados para os serviços poderão ser solicitados por e-mail no endereço abaixo indicado.

5. Os critérios para a avaliação das manifestações de interesse são: (i) Licenciado em economia, gestão; engenharia, arquitectura, direito, administração pública, ou áreas afins; (ii) Pelo menos cinco (5) anos de experiência na área de aquisições do sector público de Moçambique e com conhecimento profundo do Regulamento de Aquisições do Governo; (iii) Pelo menos dez (10) anos de experiência na área de aquisições em projectos financiados pelo Banco Mundial e/ou parceiros Multilaterais; (iv) Experiência comprovada na contratação e gestão de contratos de empreitada de obras de pequena e grande dimensão; (v) Fluente em Português e Inglês.

6. Os candidatos interessados com perfil requerido deverão enviar as suas propostas de candidatura, as quais deverão constar dos seguintes documentos: Carta de Candidatura, CV com máximo de 5 páginas, cópias de diplomas ou certificados de habilitações literárias e pelo menos 3 referências. Cartas abonatórias serão uma vantagem.

Chama-se a atenção dos interessados para a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 das “Normas de Aquisições para Mutuários do IPF” do Banco Mundial, Edição de Setembro de 2023, estabelecendo a Política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.

7. O Consultor será selecionado de acordo com o procedimentos do Banco Mundial definidos no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, Edição de Setembro 2023 e o método de contratação será Consultor Individual.

8. Informação adicional pode ser obtida no endereço abaixo durante o horário de expediente das 08:00h às 15:00h.

9. As Manifestações de Interesse deverão ser submetidas em português no endereço electronico abaixo, até as 11:00 horas (hora local) do dia 24 de Outubro de 2025.

Fundo para o Fomento de Habitação, FP

Av. Alberth Lithuli, 962, R/C, Cidade de Maputo.

Tel: +258 843219962

E-mail: aquisicoes@pdunm.co.mz

Maputo, Outubro de 2025

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