Mozambique Digital Acceleration Project (Мозамбик - Тендер #67606588)

• Project ID

P176459

• Project Title

Mozambique Digital Acceleration Project

• Country

Mozambique

• Notice No

OP00381438

• Notice Type

Invitation for Bids

• Notice Status

Published

• Borrower Bid Reference

133/MDAP/MCTD/W-RFB/25

• Procurement Method

Request for Bids

• Language of Notice

Portuguese

• Submission Deadline Date/Time

Nov 03, 2025 13:00

• Published Date

Oct 03, 2025

• CONTACT INFORMATION
• Organization/Department

Ministry of Transport and Communication

• Name

Horacio Parquinio

• Address

Av Martires de Inhaminga, 336 1o. AndarMaputo - MozambiqueP.O. Box 1421

• City

• Province/State

Mozambique

• Postal Code

• Country

Mozambique

• Phone

847147786

• Email

horacio.parquinio@mtc.gov.mz

• Website

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

PROJECTO DE ACELERAÇÃO DIGITAL DE MOÇAMBIQUE

ANÚNCIO DE CONCURSO PÚBLICO

SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS

Pequenas Obras

(Concurso de Um Envelope)

País: Moçambique

Nome do Projecto: Projecto de Aceleração Digital de Moçambique (PADIM)

Título do Concurso: Contratação de Empreitada de Obra para a Reabilitação do edifício Sede, Apetrechamento e Fornecimento de Mobiliário ao Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD)

Empréstimo N.º/Crédito N.º/Subvenção N.º IDA-71820

Número de referência da SDP: Concurso Público Nº 133/MDAP/MCTD/W-RFB/25

• O Governo de Moçambique (GdM), através do Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD), está a implementar com o apoio do Banco Mundial (BM) um Projecto denominado Aceleração Digital de Moçambique (PADIM), e pretende aplicar parte dos fundos para pagamento ao abrigo dos termos de contrato as Obras de Reabilitação, Apetrechamento e Fornecimento de Mobiliário para o edifício Sede do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, em Dois (02) Lotes, nomeadamente:
• Lote1: Empreitada de Obra para a Reabilitação do Edifício Sede do MCT
• Lote2: Apetrechamento e Fornecimento de Mobiliário ao MCTD

• O MCTD convida concorrentes elegíveis a apresentar propostas fechadas para a Contratação de Empreitada de Obra para a Reabilitação do edifício Sede, Apetrechamento e Fornecimento de Mobiliário ao Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD).

• As obras terão a duração de 4 meses seguidos e 12 meses do período de correcção de defeitos. Os principais trabalhos consistem, mas não se limitando a:

• Melhorar a infraestrutura física do edifício;
• Corrigir problemas estruturais, elétricos, hidráulicos e de saneamento;
• Adequar os espaços às necessidades actuais de funcionamento institucional;
• Melhorar os sistemas de segurança, climatização e eficiência energética;
• Apetrechar o edifício.

• O concurso será conduzido pelo Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de Investimento, edição de Novembro de 2020, revisto em Setembro 2023 e subsidiariamente pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº 79/2022, de 30 de Dezembro, usando a solicitação de Proposta “Request For Bids (RFB)”.
• Os Concorrentes interessados podem obter informações adicionais na Unidade de Implementação do Projecto, solicitando o Documento de Concurso no período das 8.00 às 15.00 horas no endereço abaixo indicado.

• Para fins de solicitação de esclarecimentos, o endereço da Entidade Contratante é:

Ministério dos Transportes e Logística (MTL)

Av. Mártires de Inhaminga nº 336, 1º andar,

Email: procurement@padim.gov.mz

Cidade de Maputo – Moçambique

• O período de validade das propostas deverá ser de noventa (90) dias contados da data de submissão das propostas.

• As Propostas deverão ser entregues, no endereço acima, até o dia 03.11.2025 pela 13h:00min. O envio de Propostas por meio eletrônico não será permitido. As Propostas recebidas fora do prazo serão rejeitadas. As propostas serão abertas na presença dos concorrentes que desejarem comparecer. As Propostas serão abertas em sessão pública na presença dos representantes designados dos Concorrentes e de qualquer pessoa interessada, no endereço indicado em 11 no dia 03.11.2025 pela 13h:00min.

• Cada proposta deve ser acompanhada de uma Garantia de Proposta no valor de: LOTE 1: MZN 275.000,00, LOTE 2: MZN 44.500,00. A Garantia de Proposta deve ter a validade de 120 dias.

• A Visita ao Local da Obra terá lugar no dia 17 de Outubro de 2025 a partir das 9h:00 até 15h:00 nas instalações do Edifício Sede do Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD) sita na avenida Patrice Lumumba nº 770, Cidade de Maputo.

• Endereço para a submissão e abertura das propostas

Ministério dos Transportes e Logística (MTL)

Av. Mártires de Inhaminga nº 336, 1º andar,

Email: procurement@padim.gov.mz

Cidade de Maputo – Moçambique

Источник закупки

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