District and Community Health Services Revitalization Operation (Мозамбик - Тендер #67491247)

• Project ID

P179913

• Project Title

District and Community Health Services Revitalization Operation

• Country

Mozambique

• Notice No

OP00381248

• Notice Type

Request for Expression of Interest

• Notice Status

Published

• Borrower Bid Reference

MZ-MISAU-458488-CS-INDV

• Procurement Method

Individual Consultant Selection

• Language of Notice

English

• Submission Deadline Date/Time

Oct 16, 2025 15:00

• Published Date

Oct 02, 2025

• CONTACT INFORMATION
• Organization/Department

Ministry of Health

• Name

Antonio Chambal

• Address

Av. Eduardo Mondlane, 1008 Maputo

• City

• Province/State

Mozambique

• Postal Code

• Country

Mozambique

• Phone

828994060

• Email

achambal@gmail.com

• Website

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DA SAÚDE

DEPARTAMENTO DE AQUISIÇÕES

Programa de Revitalização dos Serviços Distritais e Comunitários de Saúde

(PREDICOS)

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Concurso CR58A000141/IC/Nº 0031/WB/2025

Contratação de Especialista de Procurement no âmbito do PREDICOS

País: Moçambique

Ref: MZ–MISAU–458488–CS-INDV

Projecto: P179913

• O Governo de Moçambique (GdM), através do Ministério da Saúde (MISAU), recebeu um crédito da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA) - Banco Mundial, para financiamento do Programa de Revitalização dos Serviços Distritais e Comunitários de Saúde (PREDICOS) e pretende aplicar parte deste fundo para pagamentos elegíveis, na contratação de um(a) Especialista de Procurement por um período de 1 (um) ano renovável, sujeito a avaliação anual de desempenho.

• A principal actividade do/(a) Especialista de Procurement é: (i) é liderar de forma estratégica a função de aquisições por forma a apoiar a OPERAÇÃO em todo o ciclo do processo de aquisições; (ii) apoiar ao Gestor do Projecto e ao Coordenador da Unidade de Implementação do Projecto (UIP) na implementação das actividades de procura do Projecto; (iii) preparar concursos (usando documentos standard de procurement em vigor no Banco Mundial e outros aceites pelo Banco); (iv) organizar e dirigir sessões de esclarecimento aos concorrentes; (v) assegurar o cumprimento dos requisitos legais quanto a submissão de contratos para parecer do Ministério Público (PGR) e para a fiscalização prévia e sucessiva do Tribunal Administrativo (TA); (vi) prestar apoio às comissões de avaliação, preparar sessões de abertura de propostas e conduzir as avaliações; (vii) proceder coma gestão de contratos e fornecedores, (viii) apoiar na gestão da execução dos contratos, (ix) Organizar, manter e gerir arquivos físicos e digitais; (x) assistir as auditorias internas e externas; (xi) operar e manter actualizado o STEP; e (xii) apoiar os especialistas e assistentes da UIP e prestar assistência técnica aos técnicos do Departamento de Aquisições (on job training).

• Perfil do Candidato: o(a) Especialista de Procurement deverá possuir no mínimo: (i) nível de licenciatura em Procurement, Engenharia, Logística, Gestão ou áreas afins; Direito, Engenharia, Contabilidade e Auditoria, Procurement ou áreas afins; (ii) Experiência relevante mínima de 15 (quinze) anos de procurement e pelo menos 06 (seis) anos na posição de Especialista em projectos financiados pelo Banco Mundial; (iii) habilidade no uso da plataforma STEP do Banco Mundial; (iv) habilidades no uso de TICs na óptica do utilizador; (v) forte domínio das procedimentos de aquisições nacionais e dos procedimentos de contratação em vigor no Banco Mundial; e (vi) Fluente na língua Inglesa e com capacidade de comunicação na Língua Portuguesa.

• Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF” do Banco Mundial, de Setembro de 2023 (“Regulamentos de Aquisições”), estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.

• O MISAU, convida candidatos interessados e com perfil requerido a submeter as suas propostas de candidatura que deverão constar os seguintes elementos: (i) Carta de candidatura, (ii) CV com informação indicativa sobre sua qualificação e performance na área descrição de trabalhos similares realizados, experiência e disponibilidade; (iii) cópias de diploma ou certificados de habilitações académicas e (iv) referências que poderão ser contactadas durante o processo de avaliação e comparação de candidaturas.

• Os concorrentes interessados (Consultores) poderão obter mais informações, apreciar, solicitar ou levantar os Termos de Referência, bem como submeter as suas manifestações de interesse até ao dia 16 de Outubro de 2025 no endereço indicado abaixo, nas horas normais de expediente (8:00 as 15:00).

Ministério da Saúde

Departamento das Aquisições (DA)

Av. Eduardo Mondlane, 1008 - R/Chão

Tel.: (+258) 21– 306 62/1

Maputo – Moçambique

• Os consultores serão selecionados de acordo com o Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento (IPF) Quinta Edição de Setembro de 2023; subsidiariamente Normas e Procedimentos estabelecidos no Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto 79/2022 de 30 de Dezembro.

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