Economic Linkages for Diversification (Мозамбик - Тендер #67121906)

• Project ID

P171664

• Project Title

Economic Linkages for Diversification

• Country

Mozambique

• Notice No

OP00378979

• Notice Type

Invitation for Bids

• Notice Status

Published

• Borrower Bid Reference

MZ-MEF-DNT-479158-CW-RFB

• Procurement Method

Request for Bids

• Language of Notice

Portuguese

• Submission Deadline Date/Time

Oct 28, 2025 10:30

• Published Date

Sep 18, 2025

• CONTACT INFORMATION
• Organization/Department

Ministry of Economy and Finance - DNT

• Name

Pedro Paulino

• Address

Av. do Zimbabwe no. 1374, Maputo

• City

• Province/State

Mozambique

• Postal Code

• Country

Mozambique

• Phone

+258 82310 0060

• Email

Ppaulino67@gmail.com

• Website

conecta.gov.mz

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Direcção Nacional do Tesouro e Cooperação Financeira

PROJECTO DE LIGAÇÕES ECONÓMICAS PARA DIVERSIFICAÇÃO

Unidade de Coordenação do Projecto

Regime Especial

CONCURSO PÚBLICO

Solicitação de Propostas de Pequenas Obras

(Processo de Concurso de Um Envelope)

EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO PARA ESCRITÓRIOS CENTRAIS DO INSTITUTO PARA A PROMOÇÃO DAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (IPEME, IP) NA MACHAVA, MUNICÍPIO DA MATOLA

Nome do Projecto: Ligações Económicas para Diversificação (CONECTA NEGOCIOS)

Título do Contrato: Empreitada de Construção do Edifício para Escritórios Centrais do Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas (IPEME, IP) na Machava, Município da Matola

Donativo IDA N.o D810-MZ, Projecto N.o P171664

Número de referência da SDP: MZ-MEF-DNT-479158-CW-RFB

1. O Governo de Moçambique através do Ministério das Finanças recebeu financiamento do Banco Mundial para custear o Projecto de Ligações Económicas para a Diversificação (CONECTA NEGÓCIOS), e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos ao abrigo do contrato para Empreitada de Construção do Edifício para Escritórios Centrais do Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas (IPEME, IP) na Machava, Município da Matola, cujo beneficiário é o Instituto para Promoção das Pequenas e Médias Empresas (IPEME, IP). O Ministério das Finanças através da Unidade de Coordenação do Projecto convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem propostas seladas para:

• Construção de um edifício multifuncional da Incubadora de empresas do IPEME na Machava.
• O edifício será composto por dois pisos, organizados de forma a garantir fluidez, maximização da ventilação e iluminação natural, conforto e funcionalidade no uso dos espaços. A proposta visa assegurar uma organização espacial eficiente, proporcionando ambientes adequados para a realização de diversas atividades administrativas, de formação, de reuniões e eventos institucionais.
• Os trabalhos incluem a execução de movimentos de terra, arranjos exteriores, para além da execução de uma guarita na entrada.
• O contrato terá a duração de 12 meses, seguidos de 12 meses para o período de garantia.
• O Empreiteiro deverá ser uma empresa ou consórcio de empresas, licenciado para actividades de empreitada com alvará valido da 7ª classe.

2. O processo será conduzido através de concurso nacional usando uma Solicitação de Propostas (SDP), e estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis.

3. Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto da Unidade de Coordenação do Projecto e analisar o Documento de Concurso durante o horário de expediente entre as 8:00h às 15:30h no endereço abaixo indicado.

4. O Documento de Concurso em Português pode ser adquirido pelos Concorrentes interessados elegíveis mediante a apresentação de um pedido escrito no endereço abaixo indicado e mediante a apresentação de um pedido escrito para o seguinte e-mail: procurement.pled@gmail.com. O documento do concurso em Português estará disponível no website do projecto (conecta.gov.mz) e poderá ser obtido a partir do link seguinte sem custos: https://conecta.gov.mz/wp-content/uploads/2025/09/Volume_I_Documentos_de_Concurso_Edificio_para_o_IPEME_FINAL.pdf.

Respostas aos esclarecimentos solicitados pelos Concorrentes serão remetidos por e-mail directamente aos Concorrentes.

5. O Projecto de Ligações Económicas para Diversificação promove um ambiente de trabalho onde prevalece a igualdade de direitos e o respeito à dignidade de mulheres e homens. A Exploração Abuso e Assédio sexual (EAAS) contra os beneficiários, comunidades e colaboradores do projeto não são tolerados. Espera-se que os candidatos a esta obra cumpram os princípios, regulamentos e medidas do Banco Mundial que regem a prevenção e mitigação da Violência Baseada no Género e Exploração Abuso e Assédio Sexual.

6. As propostas devem ser entregues no endereço abaixo em ou antes de 10:30h do dia 28 de Outubro de 2025. A Apresentação de Propostas Electrónicas não será permitida. Propostas tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados dos Concorrentes, e de qualquer pessoa que decida participar, no endereço abaixo até às 10:30h do dia 28 de Outubro de 2025.

7. Todas as Propostas devem ser acompanhadas por Garantia de Proposta no valor de 950.000,00 Meticais (novecentos e cinquenta mil Meticais) válidas pelo período de 148 (cento e quarenta e oito dias).

8. O endereço acima referido:

Ministério das Finanças

Direcção Nacional do Tesouro e Cooperação Económica e Financeira

Projecto de Ligações Económicas para a Diversificação – CONECTA NEGOCIOS

Unidade de Coordenação do Projecto

Av. do Zimbabwe, No. 1374

Telefone: +258 21081643

E-mail: procurement.pled@gmail.com/ website: conecta.gov.mz

Maputo – Moçambique

Источник закупки

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