Mozambique Urban Development and Decentralization Project (Мозамбик - Тендер #63683316)

• Project ID

P163989

• Project Title

Mozambique Urban Development and Decentralization Project

• Country

Mozambique

• Notice No

OP00355890

• Notice Type

Request for Expression of Interest

• Notice Status

Published

• Borrower Bid Reference

MZ-MAEF-471077-CS-QCBS

• Procurement Method

Quality And Cost-Based Selection

• Language of Notice

Portuguese

• Submission Deadline Date/Time

May 23, 2025 12:00

• Published Date

May 06, 2025

• CONTACT INFORMATION
• Organization/Department

Ministry of State Administration and Public Function

• Name

Adelino da Cruz

• Address

Direcção Nacional de Desenvolvimento Autárquico Av. 10 de Novembro 4o. Andar Maputo

• City

• Province/State

Mozambique

• Postal Code

• Country

Mozambique

• Phone

+258851300000

• Email

procurement@pdul.gov.mz

• Website

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LOCAL

UNIDADE DE GESTÃO DO PROJECTO - UGP

Project ID N.º P163989 – Donativo N.º IDA-D6490-MZ

PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

- SELEÇÃO DE FIRMAS -

Referencia N.º – MZ-MAEFP-471077-CS-QCBS

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA

AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DE GESTÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS DAS AUTARQUIAS LOCAIS DE CHIBUTO, GURUÉ, LICHINGA E NACALA DE ACORDO COM APLICAÇÃO DA METODOLOGIA PEFA

1. O Governo de Moçambique, representado pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP) com o apoio financeiro do Banco Mundial, esta a implementar o Projecto de Desenvolvimento Urbano e Descentralização (PDUL) que beneficiar 22 Municípios das Províncias de Niassa, Zambézia, Sofala e Gaza. O Objectivo de Desenvolvimento do Projecto é "Fortalecer o desempenho institucional e prover infraestruturas e serviços melhorados as entidades locais.

2. O objectivo geral da avaliação é de obter um diagnóstico real e independente dos progressos registados na área da Gestão de Finanças Publicas (GFP), através da recolha e análise dos dados disponíveis entre o período de 2021-2023, aplicando a metodologia PEFA a nível subnacional (autarquias).

3. Os Termos de Referência (TOR’s) detalhados para os serviços podem ser solicitados pelo e-mail no endereço abaixo indicado.

4. O MAEFP - PDUL / UGP convida empresas de consultorias elegíveis (“Consultores”) a manifestarem o seu interesse na prestação dos Serviços. Os consultores interessados devem fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações exigidas e a experiência relevante para executar os Serviços. Os critérios da pré-seleção serão: (i) Experiência Geral de Avaliação / Diagnostico Institucional e (ii) Experiência Especifica na Avaliação de GFP usando a metodologia PEFA. Os especialistas principais não serão avaliados na fase de pré-seleção.

5. Atenção especial aos Consultores interessados para a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF” do Banco Mundial efectivo em Setembro de 2023, estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.

6. Chama-se a atenção para o Regulamento de Aquisições que exige que o Mutuário divulgue informações sobre a propriedade beneficiária do concorrente vencedor, como parte da Notificação de Adjudicação do Contrato, usando o Formulário de Divulgação de Propriedade Beneficiária, conforme incluído no documento de concurso.

7. Os consultores podem associar-se a outras firmas para melhorar suas qualificações, na forma de um consórcio ou sub-consultoria, mas devem indicar claramente se a associação é na forma de joint venture e / ou sub-consultoria. No caso de uma joint venture, todos os sócios da joint venture serão solidariamente responsáveis pela totalidade do contrato, se selecionados.

8. O Consultor será selecionado de acordo com o método de Seleção Baseado na Qualidade e no Custo (QCBS) estabelecido no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial.

9. Mais informações podem ser obtidas no endereço abaixo durante o horário de expediente das 09h00 às 15h00, hora de Moçambique. Os TdR e outros documentos relevantes do projeto podem ser encontrados no website https://www.pdul.gov.mz .

10. As manifestações de interesse em Inglês / Português, deverão ser submetidas no endereço abaixo até 23 de Maio de 2025, pelas 12H00

Ministério da Administração Estatal e Função Publica

Projecto de Desenvolvimento Urbano e Local

Unidade de Gestão de Projecto – Procurement

Rua Nr. 1301, Porta Nr. 61, Bairro da Sommerschield

EDIFICIO - CoWorks LAB 02

https://coworklab.net/cowork/cowork-lab-2/?lang=en

Email: procurement@pdul.gov.mz

Источник закупки

Импорт - Экспорт по стране Мозамбик