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Регистрация
Fornecimento e Instalação de Equipamentos de TI para um Sistema de Contratação Pública Eletrónica (e-GP) em Moçambique
Adquerente: República de Moçambique, Ministério das Finanças
Projecto: Gestão dos recursos públicos para a prestação de serviços (GEPRES)
Designação do Contracto: Fornecimento e Instalação de Equipamentos de TI para um Sistema de Contratação Pública Eletrónica (e-GP) em Moçambique
País: Moçambique
Nº de Subvenções:D-947-MZ
RFP Nº: MZ-MEF-GEPRES-477412-GO-RFB
Emitido aos: 28 de Abril de 2025
O Ministério das Finanças da República de Moçambique recebeu financiamento do Banco Mundial para o custo do Projeto de Gestão de Recursos Públicos para a Prestação de Serviços e
pretende destinar parte das receitas para os pagamentos no âmbito do contrato de Fornecimento e Instalação para Fornecimento e Instalação de Equipamentos de TI para um Sistema de
Contratação Pública Eletrónica (e-GP) em Moçambique. o Mutuário processará os pagamentos usando o método de desembolso de Pagamento Direto, tal como definido nas Diretrizes de
Desembolso do Banco Mundial para o Financiamento de Projectos de Investimento, exceto para os pagamentos que o contrato prevê que sejam feitos através de carta de crédito.
Ministério das Finanças convida os concorrentes elegíveis a apresentarem propostas seladas para o Fornecimento e Instalação de Equipamentos de TI para um Sistema de Contratação
Pública Eletrónica (e-GP) em Moçambique.
O processo de aquisição será feito através de um concurso público Nacional, mediante um pedido de propostas (RFB), tal como especificado nos regulamentos do Banco Mundial sobre o
procurement e nos regulamentos do Banco Mundial para os mutuários do IPF”, datados de Março de 2025. (“Regulamento de Aquisições”) e está aberto a todos os proponentes elegíveis,
tal como definido no Regulamento de Aquisições.
Os proponentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto da Unidade de Execução do Projeto GEPRES Ministério das Finanças e consultar, o documento durante o horário
de expediente das 07:30 às 15:30 horas, de segunda a sexta-feira, no endereço abaixo indicado.
O documento propostas, RFB em portugues será entregue aos proponentes interessados mediante a apresentação de um pedido por escrito para o endereço abaixo indicado. O documento RFB
será enviado por e-mail.
As propostas devem ser entregues no endereço abaixo indicado , até 1 de Julho de 2025, às 10:30 horas, CAT - Hora da África Central . Não será permitida a contratação por via
eletrónica. Propostas tardias serão rejeitadas. As propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados pelos proponentes e de qualquer pessoa que deseje assistir,
no endereço abaixo indicado.
As qualificações exigidas incluem: O Proponente deve demonstrar que concluiu com sucesso pelo menos dois (2) contratos nos últimos 7(sete) anos antes do prazo de apresentação de
propostas, cada contrato avaliado em pelo menos 17,408,000.00 MZN (Dezasete milhões, quatrocentos e oito mil, meticais) para o LOTE I e 23,552,000.00 MZN (Vinte e três mil, quinhentos e
cinquenta e dois mil meticais,) para o LOTE II que foram concluídos com sucesso e que são semelhantes em natureza e complexidade aos Bens e Serviços relacionados no âmbito do Contrato .
Não será aplicada uma margem de preferência aos fornecedores nacionais elegíveis. Os documentos de concurso contêm informações adicionais.
Todas as propostas devem ser complementadas pela seguinte garantia de proposta, válida por um período de 148 dias a contar da data de abertura das propostas: LOTE I – 217,600.00
MZN (Duzentos e dezasete mil, seiscentos meticais ) e LOTE 2 – 294,400.00 MZN (Duzentos e noventa e quatro mil, quatrocentos meticais).
Chama-se a atenção para o Regulamento sobre Contratos Públicos que exige que o Mutuário divulgue informações sobre a propriedade efectiva do Proponente selecionado, como parte do
Aviso de Adjudicação do Contrato, mediante a utilização do Formulário de Divulgação da Propriedade Efectiva incluído no documento de pedido de propostas.
O (s) endereço (s) acima referido (s) é (são):
Ministro das Finanças
Projeto de Gestão dos Recursos Públicos para a Prestação de Serviços (GEPRES) 449/ 469Avenida Julius Nyerere , 11º Andar, Torre “A”, Maputo, Moçambique Attn. António Manhiça, Especialista Procurement, GEPRES Número de Telefone: +258 84 302 6791 E-mail address:procurement.gepres@gmail.com Web site address:https://mef.gov.mz
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