Access to Finance & Economic Opportunities Project – Mais Oportunidades (Мозамбик - Тендер #61397602)

• Project ID

P178658

• Project Title

Access to Finance & Economic Opportunities Project – Mais Oportunidades

• Country

Mozambique

• Notice No

OP00338290

• Notice Type

Request for Expression of Interest

• Notice Status

Published

• Borrower Bid Reference

MZ-MEF-DNT-462053-CS-QCBS

• Procurement Method

Quality And Cost-Based Selection

• Language of Notice

Portuguese

• Submission Deadline Date/Time

Feb 26, 2025 14:30

• Published Date

Feb 07, 2025

• CONTACT INFORMATION
• Organization/Department

Ministry of Economy and Finance - DNT

• Name

Pedro Paulino

• Address

Av. do Zimbabwe no. 1374, Maputo

• City

• Province/State

Mozambique

• Postal Code

• Country

Mozambique

• Phone

+258 823100060

• Email

Ppaulino67@gmail.com

• Website

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Direcção Nacional do Tesouro e Cooperação Económica e Financeira

PROJECTO DE ACESSO AO FINANCIAMENTO E OPORTUNIDADES ECONÓMICAS: MAIS OPORTUNIDADES

Unidade de Coordenação do Projecto

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

(SERVIÇOS DE CONSULTORIA - SELEÇÃO DE EMPRESAS)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA A ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS, PROJECTO EXECUTIVO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO DO TOFO E CONSTRUÇÃO DO PARQUE DO ESTACIONAMENTO NA PRAIA DO TOFO, MUNICÍPIO DA CIDADE DE INHAMBANE

Identificação: Projecto N.o P17865. Crédito IDA no 7278

Objecto: Serviços de Consultoria para a Elaboração de Instrumentos Ambientais e Sociais, Projecto Executivo e Fiscalização das Obras de Requalificação do Mercado do Tofo e Construção do Parque do Estacionamento na Praia do Tofo, Município da Cidade de Inhambane

Referência: Concurso N.o MZ-MEF-DNT-462053-CS-QCBS

1. O Governo de Moçambique (GdM), através do Ministério da Economia e Finanças recebeu um financiamento do Banco Mundial para o custo do Projecto de Acesso ao Financiamento e Oportunidades Económicas: Mais Oportunidades e pretende aplicar parte dos recursos em Serviços de Consultoria para a Elaboração de Instrumentos Ambientais e Sociais, Projecto Executivo e Fiscalização das Obras de Requalificação do Mercado do Tofo e Construção do Parque do Estacionamento na Praia do Tofo, Município da Cidade de Inhambane, cujo beneficiário é o Instituto Nacional do Turismo (NATUR).

2. Os serviços de Consultoria (“Serviços”) incluem:

• Elaboração de instrumentos ambientais e sociais, projecto executivo das infraestruturas e um conjunto de edifícios de diferentes funções incluindo o parque de estacionamento, que irão compor o novo Mercado do Tofo;
• Mapa de quantidades e estimativa de custos baseada em preços unitários;
• Elaboração do Projecto para licenciamento da obra e caderno de encargos para a licitação da empreitada.
• Fiscalização das obras de construção do referido empreendimento;
• Comissionamento das Obras;
• Monitoria da correcção de defeitos durante o período da garantia da obra.

Os termos de referência (TOR) detalhados para a Consultoria podem ser encontrados no endereço abaixo ou podem ser fornecidos mediante solicitação para o seguinte e-mail: procurement.pled@gmail.com.

3. O Ministério da Economia e Finanças (MEF) convida as empresas de consultoria (“Consultores”) elegíveis para indicar seu interesse em fornecer os Serviços. Os consultores interessados ​​devem fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações exigidas e a experiência relevante para prestar os serviços (brochuras, descrição de contratos semelhantes, experiência em condições semelhantes, etc).

Os critérios de avaliação para a lista curta são os seguintes:

• O Consultor deve ser uma empresa de consultoria de engenharia civil, com pelo menos 20 anos de experiência em estudos e projectos, arquitectura, urbanismo, construção e fiscalização de obras de construção de edifícios e infraestruturas diversos.
• O Consultor deve ter no mínimo 15 anos de experiência específica comprovada na elaboração de um mínimo de 5 (cinco) projectos executivos (arquitectura, estrutura, hidráulica, electricidade, sistemas de climatização, drenagem e saneamento, TICs, energias renováveis, sistema de vigilância, paisagismo), para construção de edifícios e infraestruturas de variados usos como instalações públicas, centros temáticos, mercados, centros comerciais, instalações turísticas, parques de estacionamento para viaturas, arruamentos, caminhos pedonais à beira-mar.
• O Consultor deve ter pelo menos 15 anos de experiência na fiscalização e gestão do contrato de obras, incluindo processos e procedimentos de controle de qualidade, tempo e custos.
• O Consultor deve ter experiência comprovada na fiscalização de pelo menos 3 (três) obras semelhantes nos últimos 10 anos em Moçambique, em áreas à beira-mar/orla marítima.
• O Consultor deve ser plenamente experiente em trabalhos com documentos e padrões de salvaguardas ambientais e sociais da República de Moçambique e do Banco Mundial;
• O Consultor deve ter experiência comprovada em trabalhos com documentos de aquisição do Banco Mundial.

Nesta fase a Equipa Chave não será objecto de avaliação para a Lista Curta.

4. Chama-se a atenção dos Consultores interessados ​​para a Seção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do "Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF" do Banco Mundial, Setembro de 2023 ("Regulamento de Aquisições"), que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.

Os consultores podem se associar a outras firmas para reforçar as suas qualificações, mas devem indicar claramente se a associação é na forma de Associação/ou subcontratação. No caso de Associados, todos os integrantes serão solidariamente responsáveis pela totalidade do contrato, se selecionados.

5. O consultor será selecionado de acordo com método de selecção baseada na Qualidade e no Custo (QCBS), estabelecido no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial.

6. Mais informações podem ser obtidas no endereço abaixo, em horário de expediente 8.30 ás 15.30 horas.

7. As manifestações de interesse devem ser entregues por escrito no endereço abaixo (pessoalmente, ou de preferência por e-mail), até ao dia 26 de Fevereiro de 2025, 14.30 horas.

Ministério da Economia e Finanças

Direcção Nacional do Tesouro e Cooperação Económica e Financeira

Projecto de Acesso ao Financiamento e Oportunidades Económicas

Unidade de Coordenação do Projecto

Av do Zimbabwe, N.o 1374

Maputo - Moçambique

Email: procurement.pled@gmail.com

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