Sustainable Rural Economy Program (Мозамбик - Тендер #52387047)

• Project ID

P174002

• Project Title

Sustainable Rural Economy Program

• Country

Mozambique

• Notice No

OP00279400

• Notice Type

Invitation for Bids

• Notice Status

Published

• Borrower Bid Reference

199/W/PERS/RFB/2024

• Procurement Method

Request for Bids

• Language of Notice

Portuguese

• Submission Deadline Date/Time

Apr 16, 2024 10:00

• Published Date

Mar 15, 2024

• CONTACT INFORMATION
• Organization/Department

MINISTRY OF LAND, ENVIRONMENT AND RURAL DEVELOPMENT - International Funds Management Unit

• Name

Claudio De Santana Afonso Borges

• Address

Av. do Zimbabwe, 1694 Maputo

• City

• Province/State

Mozambique

• Postal Code

• Country

Mozambique

• Phone

+258 841846086

• Email

Claudio.borges@fnds.gov.mz

• Website

Unidade Gestora Executora das Aquisições

ANÚNCIO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 199/W/PERS/RFB/2024

Contratação de Empreitada de Obras para a Reabilitação de Estradas Rurais na Província de Niassa – Lotes I-II-III (Fase 1)

1. O Governo de Moçambique através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável, FP está a implementar o Programa de Economia Rural Sustentável (MozRural), com financiamento do Banco Mundial e pretende aplicar parte dos fundos para a Contratação de Empreitada de Obras para a Reabilitação de Estradas Rurais na Província de Niassa – Lotes I-II-III (Fase1).

2. Assim, o FNDS, FP convida empresas elegíveis e interessadas a apresentarem propostas fechadas, para a realização dos trabalhos seguintes:

3. Os concorrentes elegíveis e interessados poderão obter mais informações, examinar os Documentos do Concurso ou solicitar o envio do Documento via electrónica, das 8:00h às 15:00h, mediante pagamento de importância não reembolsável de 1.000,00 MT (Mil Meticais), a serem depositados na conta Millennium BIM n˚ 130967170 a favor do FNDS, FP.

4. A visita aos locais das obras é de caracter obrigatório e deverá ser realizada por representante devidamente qualificado e portador de uma Credencial emitida pelo FNDS, FP, de acordo com a tabela abaixo.

5. O período de validade das propostas será de 120 dias e deverão ser acompanhadas de Garantia Provisória válida por 150 dias ou por uma Declaração de Garantia reconhecida pelo Cartório Notarial (Modelo constante no Documento do Concurso), nos seguintes montantes:

• Lote I - 250.000,00MT (Duzentos e cinquenta mil meticais)
• Lote II - 250.000,00MT (Duzentos e cinquenta mil meticais)
• Lote III - 250.000,00MT (Duzentos e cinquenta mil meticais)

6. Para os concorrentes interessados, é requerido o seguinte:

Lote 1 & 2

Alvará de 4ª classe, Categorias I (Subc. 1ª a 14ª), II (Subc. 1ª a 5ª), III (Subc. 1ª a 12ª), V (Subc. 1ª a 12ª) e VI (Subc. 1ª a 6ª), bem como a relação das obras realizadas e com faturação média anual, nos 5 (cinco) últimos exercícios fiscais, de valor igual ou superior a 15.000.000,00 MT, com indicação dos dados necessários à sua verificação.

Lotes 3

Alvará de 5ª classe, Categorias I (Subc. 1ª a 14ª), II (Subc. 1ª a 5ª), III (Subc. 1ª a 12ª), V (Subc. 1ª a 12ª) e VI (Subc. 1ª a 6ª), bem como a relação das obras realizadas e com faturação média anual, nos 5 (cinco) últimos exercícios fiscais, de valor igual ou superior a 30.000.000,00 MT, com indicação dos dados necessários à sua verificação.

7. As propostas deverão ser entregues, em formato físico e pendrive, no endereço abaixo até às 10:00 horas do dia 16 de Abril de 2024 e serão abertas em sessão pública, no mesmo dia e local, às 10:15h na presença dos concorrentes e público que desejarem participar.

8. O empreiteiro será seleccionado de acordo com os procedimentos estabelecidos no Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF datado de Setembro de 2023, nos termos do Regime Especial, Artigo 8 do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n° 79/2022, de 30 de Dezembro.

Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável, FP

Programa de Economia Rural Sustentável (MozRural)

Av. Vladimir Lenine, Nº 174

Edifício Millennium Park, 16º Andar

pers.proc.niassa@fnds.gov.mz

Maputo - Moçambique

Источник закупки

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