Northern Mozambique Rural Resilience Project (Мозамбик - Тендер #52141300)

• Project ID

P174635

• Project Title

Northern Mozambique Rural Resilience Project

• Country

Mozambique

• Notice No

OP00278012

• Notice Type

Request for Expression of Interest

• Notice Status

Published

• Borrower Bid Reference

118/CS/MOZNORTE/QCBS/2023

• Procurement Method

Quality And Cost-Based Selection

• Language of Notice

Portuguese

• Submission Deadline Date/Time

Mar 25, 2024 15:00

• Published Date

Mar 07, 2024

• CONTACT INFORMATION
• Organization/Department

MINISTRY OF LAND, ENVIRONMENT AND RURAL DEVELOPMENT - International Funds Management Unit

• Name

Caludio De Santana Afonso Borges

• Address

Av. do Zimbabwe, 1694 Maputo

• City

• Province/State

Mozambique

• Postal Code

• Country

Mozambique

• Phone

+258 841846086

• Email

Claudio.borges@fnds.gov.mz

• Website

Unidade Gestora Executora das Aquisições – UGEA

Projecto de Resiliência Rural do Norte de Moçambique (MOZNORTE)

(P174635)

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Concurso Público Nº. 118/CS/MOZNORTE/QCBS/2023

Contratação de Serviços de Consultoria para Avaliação de Impacto Ambiental e Social Regional (RESIA)

1. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) recebeu financiamento do Banco Mundial para custear o Projecto de Resiliência Rural no Norte de Moçambique (MOZNORTE) com objectivo de melhorar os meios de subsistência das comunidades vulneráveis e a gestão dos recursos naturais em áreas rurais selecionadas do Norte de Moçambique com foco na integração social dos grupos vulneráveis e actividades do projecto, trabalhando com agricultura, pesca e meios de subsistência florestal e promover a coesão social entre as comunidades hospitaleiras e de deslocados internos. Neste contexto, o FNDS pretende aplicar parte dos fundos para o pagamento do contrato que resulte da Contratação de Serviços de Consultoria para Avaliação de Impacto Ambiental e Social Regional (RESIA).

2. O objetivo é de examinar os riscos e impacto ambientais e sociais, mas também as oportunidades associadas aos 4 projectos a serem desenvolvidos e/ou já em desenvolvimento na região norte de Moçambique (Cabo Delgado, Niassa e Nampula); avaliar e comparar os impactos, riscos e as oportunidades dos projecrtos vis-à-vis as opções alternativas; recomendar medidas amplas para fortalecer a gestão ambiental e social na região, e prestar atenção especial aos potenciais riscos e impactos cumulativos das várias actividades na região, com uma atenção particular sobre as mulheres, jovens e outros grupos vulneráveis.

3. A firma será selecionada observando os seguintes critérios, entre outros: (i) Experiência geral do consultor; (ii) Experiência de trabalho em África; (iii) Trabalhos similares realizados.

4. Assim, o FNDS, através do Projeto MozNorte, convida as firmas elegíveis a manifestarem o seu interesse em prestar os serviços acima referidos. As firmas interessadas deverão fornecer informações indicando que estão qualificados para executar os serviços (folhetos, descrição de trabalhos similares realizados, demonstrar habilidades apropriadas para a consultoria, anos de experiência na referida área, etc.).

5. As informações adicionais e Termos de Referência detalhados (TOR) para a posição acima podem ser encontrados no seguinte site: https://www.fnds.gov.mz/index.php/pt/recursos/concursos ou podem ser obtidos no endereço abaixo

6. As firmas serão selecionadas de acordo com os procedimentos estabelecidos no Regulamento de Licitações “Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF datado de Setembro de 2023.” e o método de seleção é: “Selecção Baseada na Qualidade e Custo (QCBS)”.

7. Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, gráficos, 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF datado de Setembro de 2023”, estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflitos de interesse. Além disso, consulte as seguintes informações específicas sobre conflitos de interesse relacionados a esta tarefa: “Os consultores não devem ser contratados para qualquer tarefa que esteja em conflito com suas obrigações anteriores ou atuais para com outros clientes, ou que possa colocá-los em uma situação ou posição de ser incapaz de realizar a cessão no melhor interesse do Mutuário.”

8. As Firmas poderão candidatar-se sob a forma de associações ou subcontratações de modo a aumentarem as suas competências, mas devem indicar claramente se a associação é na forma de uma joint venture e/ou uma subcontratação. No caso de uma joint venture, todos os membros da joint venture, no caso de serem selecionados, serão solidariamente responsáveis por todo o contrato.

9. As Firmas interessadas, podem obter mais informações no endereço abaixo indicado, das 8:30 às 15:00 horas, até 02 dias antes da data limite para a submissão das Manifestações de Interesse.

10. As Manifestações de Interesse deverão ser enviadas para o endereço abaixo indicado até as 15:00 horas do dia 25 de Março de 2024. O exterior do envelope contendo a Manifestação de Interesse deve conter a seguinte informação: Concurso nº 118/CS/MOZNORTE/QCBS/2023: Contratação de Serviços de Consultoria para Avaliação de Impacto Ambiental e Social Regional (RESIA),

Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável

Projecto de Resiliência Rural do Norte de Moçambique

Av. Vladimir Lenine, N 174, 16° Andar

Edificio do Millennium Park

E-mail – procurement@fnds.gov.mz

Maputo, Moçambique

Источник закупки

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