Mozambique Urban Development and Decentralization Project (Мозамбик - Тендер #45803360)

• Project ID

P163989

• Project Title

Mozambique Urban Development and Decentralization Project

• Country

Mozambique

• Notice No

OP00245878

• Notice Type

Request for Expression of Interest

• Notice Status

Published

• Borrower Bid Reference

MZ-MAEF-370799-CS-CQS-MFDU

• Procurement Method

Consultant Qualification Selection

• Language of Notice

Portuguese

• Submission Deadline Date/Time

Sep 18, 2023 15:00

• Published Date

Sep 04, 2023

• CONTACT INFORMATION
• Organization/Department

Ministry of State Administration and Public Function

• Name

Adelino da Cruz

• Address

Direcção Nacional de Desenvolvimento Autárquico Av. 10 de Novembro 4o. Andar Maputo

• City

• Province/State

Mozambique

• Postal Code

• Country

Mozambique

• Phone

851300000

• Email

adelino.j.cruz@gmail.com

• Website

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LOCAL

UNIDADE DE GESTÃO DO PROJECTO - UGP

Project ID N.º P163989 – Donativo N.º IDA-D6490-MZ

PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

- SELEÇÃO DE FIRMAS -

Referencia N.º – MZ-MAEFP-370799-CS-CQS-MFDU

ESTUDOS DE VIABILIDADE, ESTUDOS DE ESPECIALIDADE E PROJECTO EXECUTIVO PARA A CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS NOS MUNICIPIOS DE INHAMBANE, MASSINGA E QUELIMANE

1. O Governo de Moçambique, representado pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP) com o apoio financeiro do Banco Mundial, encontra se na fase final de preparação do Projecto de Desenvolvimento Urbano e Descentralização (PDUL) que irá beneficiar 22 Municípios das Províncias de Niassa, Zambézia, Sofala e Gaza. O Objectivo de Desenvolvimento do Projecto é "Melhorar a prestação de serviços e a capacidade institucional de descentralização nos municípios selecionados.

2. Os serviços de consultoria (“os Serviços”) deverão incluir: (i) a elaboração de Estudos e Projectos de especialidades incluindo estudos de cenários alternativos e o Anteprojecto e o Projecto Executivo; (ii) Estudo de viabilidade ambiental, social, técnica, económica e financeira; (iii) Elaborar o Plano de Negócios e Operacional e (iv) Assistir o Projecto PDUL e os Municípios na elaboração de documentos de concurso para a empreitada e participar durante a fase do concurso, relatórios de avaliação e suporte durante a fase construtiva.

3. O Projecto das 03 terminais rodoviários municipais incluem actividades principais não se limitam nas seguintes: construção de um terminal interprovincial / rodoviário de transportes com áreas de acesso as terminais, Infraestruturas de apoio a administração das terminais, com áreas mínimas para alimentação e comercio, Bilheteira, áreas comerciais, sendo a Área central da plataforma de embarque e descarga de dimensionada de acordo com o número médio de chegadas e partidas dos transportes, incluindo sanitários. Adicionalmente, serão também efectuados arranjos paisagísticos nas áreas associadas as infra-estruturas incluindo não só a implantação de um sistema de drenagem para a correcta gestão das águas pluviais que afluem para a região física de implementação do projecto incluindo a gestão da erosão.

4. Os Termos de Referência (TOR’s) detalhados para os serviços podem ser encontrados no website https://www.pdul.gov.mz/Anuncios/Concursos ou podem ser solicitados pelo e-mail fornecido no endereço abaixo indicado.

5. O MAEFP - PDUL / UGP convida empresas de consultorias elegíveis (“Consultores”) a manifestarem o seu interesse na prestação dos Serviços. Os consultores interessados devem fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações exigidas e a experiência relevante para executar os Serviços. Os critérios da pré-seleção serão:

• Experiência na Implementação e/ou gestão de PPPs e investimentos públicos (20 pontos)
• Experiência na Elaboração de projectos técnicos de infra-estruturas urbanas; (45 pontos)
• Experiência na Elaboração de estudos de viabilidade técnica, económica social e ambiental de projectos de investimentos de infra-estrutura urbana de transportes, Terminais Rodoviários, complexos multimodais, etc (35 pontos)

6. Atenção especial aos Consultores interessados para a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF” do Banco Mundial de 24 de Novembro de 2020, estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.

7. Os consultores podem associar-se a outras firmas para melhorar suas qualificações, na forma de um consórcio ou sub-consultoria, mas devem indicar claramente se a associação é na forma de joint venture e / ou sub-consultoria. No caso de uma joint venture, todos os sócios da joint venture serão solidariamente responsáveis pela totalidade do contrato, se selecionados. No entanto, a experiência do sub-consultor não será considerada na avaliação para a lista curta. Os especialistas principais não serão avaliados na fase de pré-seleção.

8. O Consultor será selecionado de acordo com o método de Seleção Baseado nas Qualificacoes do Consultor (CQS) estabelecido no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial.

9. Mais informações podem ser obtidas no endereço abaixo durante o horário de expediente das 09h00 às 15h00, hora de Moçambique. Os TdR e outros documentos relevantes do projeto podem ser encontrados no website https://www.pdul.gov.mz .

10. As manifestações de interesse em Inglês, deverão ser submetidas no endereço abaixo até 18 de Setembro de 2023, pelas 15H00

Ministério da Administração Estatal e Função Publica

Projecto de Desenvolvimento Urbano e Local

Unidade de Gestão de Projecto – Procurement

Rua Nr. 1301, Porta Nr. 61, Bairro da Sommerschield

EDIFICIO - CoWorks LAB 02

https://coworklab.net/cowork/cowork-lab-2/?lang=en

Email: procurement@pdul.gov.mz / ancha.nghulele@pdul.gov.mz

Источник закупки

Импорт - Экспорт по стране Мозамбик