Managing Public Resources for Service Delivery (Мозамбик - Тендер #39235032)

• Project ID

P173178

• Project Title

Managing Public Resources for Service Delivery

• Country

Mozambique

• Notice No

OP00218818

• Notice Type

Request for Expression of Interest

• Notice Status

Published

• Borrower Bid Reference

MZ-MEF - GEPRES-305421-CS-INDV

• Procurement Method

Individual Consultant Selection

• Language of Notice

Portuguese

• Submission Deadline Date/Time

Mar 31, 2023 15:30

• Published Date

Mar 15, 2023

• CONTACT INFORMATION
• Organization/Department

Ministry of Economy and Finance - GEPRES

• Name

Claudina Cassamo de Sá

• Address

PRACA DA MARINHA P.O.BOX 272 MAPUTO

• City

• Province/State

Mozambique

• Postal Code

• Country

Mozambique

• Phone

+258 82 307 0652

• Email

mefaquisicoes@gmail.com

• Website

MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS

Gestão de Recursos Públicos para Prestação de Serviços

(GEPRES)

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

(Consultoria Individual)

REGIME ESPECIAL

Projecto: Gestão de Recursos Públicos para Prestação de Serviços (GEPRES)

Donativo: D947

P 173178

Designação dos Serviços: Contratação de Consultoria para Avaliação do Subsistema de

Auditoria Interna (SAI) e Revisão do Plano Estratégico (PE)

Nº do Concurso: MZ-MEF-GEPRES-305421-CS-INDV

Entidade Contratante: Ministério da Economia e Finanças

1. O Governo de Moçambique (GoM) recebeu donativo do Banco Mundial para o financiamento do Projecto de Gestão de Recursos Públicos para Prestação de Serviços (GEPRES) e pretende aplicar parte dos fundos para a contratação de serviços de consultoria prestados por uma firma.

2. Os serviços de consultoria incluem, sem prejuízo de outras actividades não elencadas as seguintes:

(i) Elaborar um plano de trabalho detalhado baseado nos resultados da pesquisa documental; (ii) Definir e apoiar a implementação das metodologias de trabalho para alcançar os resultados definidos através dos objectivos estratégicos; (iii) Orientar a equipa trabalho da IGF garantindo a sua eficácia e eficiência; (iv) Propôr os questionários e guiões de entrevista para discussão e aprovação com a equipa da IGF; (v) Orientar, organizar e facilitar a realização de workshops de acordo com os Termos de Referência; (vi) Orientar a elaboração dos relatórios e demais instrumentos de monitoria, indicados nos Termos de Referência.

3. A Consultoria terá a duração de 4 meses.

4. Deste modo, o Ministério da Economia e Finanças, entidade contratante, através do Projecto de Gestão de Recursos Públicos para a Prestação de Serviços, GEPRES, convida os consultores individuais elegíveis (consultores), para manifestarem seu interesse em prestar os serviços em referência.

5. Os consultores interessados devem fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificacões exigidas e experiências relevantes para executarem os serviços. Os critérios mínimos de selecção são:

(i)Nível Académico Licenciatura nas áreas de Gestão, Direito, Estatística, Administração Pública ou áreas afins; mestrado ou Pós-graduação constituem vantagem;

(ii)Profundos conhecimentos sobre a orientação estratégica e funcionamento de organizações de controlo interno e externo do Estado;

(iii)Experiência comprovada em programas de apoio a modernização de instituições de controlo da Administração Pública, em países em desenvolvimento;

(iv) Experiência de pelo menos 10 anos na realização de trabalhos de planificação estratégica e operacional, monitoria de avaliação em instituições públicas de controlo interno e externo;

(v)Experiência de trabalho com equipas institucionais garantindo a apropriação e transferência de conhecimentos, habilidades e valores, fortalecendo as capacidades e competências institucionais para a planificação estratégica e operacional, monitoria e elaboração de matriz de risco;

(vi) Experiência na facilitação de acções de capacitação e seminários de diagnóstico institucional e validação de resultados relacionados com a avaliação de planos estratégicos e monitoria de planos operacionais;

(vii)Experiência e capacidade para trabalhar em equipas multidisciplinares.

6. Os Termos de Referência detalhados para a tarefa podem ser solicitados no endereço abaixo ou através do e-mail: mefaquisicoes@gmail.com

7. Chama-se atenção dos consultores interessados para a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de Investimento, do Banco Mundial, edição de Novembro de 2020, que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflitos de interesse.

8. O consultor será seleccionado de acordo com o método de selecção de Consultores Individuais (INDV) estabelecido no Regulamento de Aquisições, Edição de Novembro de 2020, que pode ser acessado na página do Banco Mundial em www.worldbank.org/procurement

9. Os termos de referência e informações adicionais poderão ser obtidos pelos interessados no endereço abaixo das 7.30 às 15.30 horas.

10. As manifestações de interesse deverão ser submetidas no endereço abaixo ou electronicamente (email) até às 15:30H do dia 31 de Março de 2023.

11. Endereço:

Ministério da Economia e Finanças - Departamento de Aquisições

Projecto Gestão de Recursos Públicos para a Prestação de Serviços

Av. Julius Nyerere, n 449/469, Bloco A, 13 andar

Tel.+258 82 307 0652/ +258 21 481 600/ 1

email: mefaquisicoes@gmail.com

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