Southern Africa Trade and Connectivity Project ( - Тендер #37715995)

• Project ID

P164847

• Project Title

Southern Africa Trade and Connectivity Project

• Country

Southern Africa

• Notice No

OP00210492

• Notice Type

Request for Expression of Interest

• Notice Status

Published

• Borrower Bid Reference

30/SATCP/CS-QCBS/2022

• Procurement Method

Quality And Cost-Based Selection

• Language of Notice

Portuguese

• Submission Deadline Date/Time

Feb 15, 2023 14:00

• Published Date

Jan 22, 2023

• CONTACT INFORMATION
• Organization/Department

Ministry of Transport and Communication

• Name

Benjamin Kerchan

• Address

Av Martires de Inhaminga, 336 1o. AndarMaputo - MozambiqueP.O. Box 1421

• City

• Province/State

Southern Africa

• Postal Code

• Country

Southern Africa

• Phone

+258 827177124

• Email

benjaminker@yahoo.com

• Website

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Projecto de Comércio e Conectividade de África Austral

PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA A ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE VIABILIDADE, PROJETO EXECUTIVO E MODELO DE GESTÃO DE INFRAESTRUTURAS DE APOIO ÀS INICIATIVAS DO SETOR PRIVADO.

Projecto nº P164847

Número de Referência: 30/SATCP/CS-QCBS/2022

1. O Governo de Moçambique, através do Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC), está a implementar o Projecto de Comércio e Conectividade da África Austral (PCCAA), com financiamento do Banco Mundial. O projeto visa reduzir os custos e o tempo do comércio, aumentar a coordenação regional do comércio, desenvolver cadeias de valor regionais e melhorar o acesso à infraestrutura. Isso inclui investimentos ao longo dos Corredores de Nacala e Beira que ligam Moçambique ao Malawi, e ao longo do Corredor de Maputo que liga Moçambique à África do Sul através da Ponta do Ouro.

2. O PCCAA prevê intervenções em 04 (quatro) componentes, sendo: 1. Redução dos custos comerciais, através da facilitação do comércio; 2. Reforço da coordenação regional e implementação de projetos; 3. Desenvolvimento de cadeias de valor; e 4. Reforço de infraestruturas de transporte para melhoria do acesso ao mercado.

3. A Componente 3, cuja implementação está sob a responsabilidade técnica da Agência do Zambeze, visa melhorar dentre muito a produtividade e as oportunidades de mercado para o sector privado, pequenos comerciantes transfronteiriços e reforço de infraestruturas para a facilitação do comércio. Assim, o MTC pretende aplicar parte dos fundos da Componente acima citada para Contratação de Serviços de Consultoria para a Elaboração do Estudo de Viabilidade, Projeto Executivo e Modelo de Gestão de Infraestruturas de Apoio às Iniciativas do Sector Privado.

4. O objetivo desta consultoria é: (i) Desenvolver estudos de viabilidade, elaborar projectos executivos detalhados e desenvolver modelos de gestão das futuras infraestruturas de apoio às iniciativas do sector privado (Centro de Apoio e Facilitação Logística de Dondo, Mercado Grossista de Mandimba, Parque Agro-rural de Angónia/Tsangano e Mercado Grossista de Milange), também designada Fase I, e (ii) Realizar a fiscalização/supervisão das obras (na fase de implementação) e fazer a monitória destas (na fase pós construção) do Centro de Apoio e Facilitação Logística de Dondo e Mercado Grossista de Mandimba), também designada Fase II.

5. Assim, o Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC), através do Projeto de Comércio e Conectividade da África Austral, convida empresas de consultoria interessadas e elegíveis a manifestarem interesse em realizar a consultoria. As empresas de consultoria interessadas devem fornecer informações relevantes para demonstrar sua elegibilidade em termos de qualificação exigida, experiência, competência técnica e profissional para a implementação bem-sucedida da tarefa (via folhetos, descrição de trabalhos semelhantes realizados, anos de experiência na área, incluindo experiência em trabalho de natureza similar, etc)

6. A empresa de consultoria será selecionada de acordo com os procedimentos do Banco Mundial definidos no Regulamento de Aquisição de Tomadores de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento para Bens, Obras, Serviços Técnicos e Serviços de Consultoria, edição de novembro de 2020. O método de seleção será baseado na Qualidade e Custo (QCBS) e o contrato deverá durar onze (38) meses, sendo 14 meses para a Fase I e 24 meses para a Fase II.

7. Os critérios de lista curta serão os seguintes: (i) A empresa de consultoria deve estar no mercado há pelo menos 10 anos; (ii) Pelo menos 5 anos de experiência na elaboração de estudos de viabilidade, projectos executivos e fiscalização de obras de construção civil. (iii) Pelo menos 7 anos de experiência na projectos executivos e fiscalização de obras de construção civil (iv) Pelo menos 3 projectos elaborados de natureza similar nos últimos 5 anos e a manifestação de interesse deve ter no máximo 25 páginas.

8. Os consultores interessados podem consultar ou solicitar os Termos de Referência no endereço abaixo, nas horas normais de expediente.

9. Os envelopes contendo as Manifestações de Interesse deverão ser enviados com as seguintes indicações: Ref.: 30/SATCP/CS-QCBS/2022 - Contratação de Serviços de Consultoria para a Elaboração do Estudo de Viabilidade, Projeto Executivo e Modelo de Gestão de Infraestruturas de Apoio às Iniciativas do Sector Privado

10. As Manifestações de Interesse podem ser enviadas eletronicamente (preferencialmente) ou fisicamente em português ou inglês até o dia 15 de Fevereiro de 2023, às 14h (horário local) para o endereço abaixo.

Endereço:

Ministério dos Transportes e Comunicações

Projecto de Comércio e Conectividade da África Austral

Av. Mártires de Inhaminga, 336, 1º Andar-Esquerdo,

Maputo-Moçambique

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