Green, Resilient and Inclusive Regeneration of the Central Area of Porto Alegre (Бразилия - Тендер #69299180)

• Project ID

P178072

• Project Title

Green, Resilient and Inclusive Regeneration of the Central Area of Porto Alegre

• Country

Brazil

• Notice No

OP00416019

• Notice Type

Request for Expression of Interest

• Notice Status

Published

• Borrower Bid Reference

BR-SMPAE-PMPA-339675-CS-QCBS

• Procurement Method

Quality And Cost-Based Selection

• Language of Notice

Portuguese

• Submission Deadline Date/Time

Jan 19, 2026 10:00

• Published Date

Dec 15, 2025

• CONTACT INFORMATION
• Organization/Department

Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Porto Alegre

• Name

Letícia Novello Cezarotto

• Address

Edifício Intendente José Montaury, 5º Andar Rua Siqueira Campos nº 1300 Centro Histórico 90.010-001

• City

• Province/State

Brazil

• Postal Code

• Country

Brazil

• Phone

+55 51 3289-1092

• Email

celfin@portoalegre.rs.gov.br

• Website

https://prefeitura.poa.br/smpg/diretoria-de-licitacoes-e-contratos/selecao-baseada-na-qualidade-e-custo-sbqc

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SBQC 002/2025

SERVIÇOS DE CONSULTORIA - SELEÇÃO DE EMPRESAS

ELABORAÇÃO DE PLANO SETORIAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PORTO ALEGRE E ESTUDO DE CIRCULAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO E 4º DISTRITO

Projeto: Programa de Revitalização da Área Central de Porto Alegre – CENTRO+4D. Green, Resilient and Inclusive Regeneration of the Central Area of Porto Alegre (P178072)

Empréstimo: BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO – BIRD/Acordo de Empréstimo BIRD 9534-BR e AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO – AFD/Acordo de Empréstimo CBR 1152 01 L.

Título da Contratação: Serviços de Consultoria para Elaboração de Plano Setorial de Transporte Coletivo de Porto Alegre e Estudo de Circulação do Centro Histórico e 4º Distrito

Método de Seleção: Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC)

Número de Referência: BR-SMPAE-PMPA-339675-CS-QCBS

• A Prefeitura Municipal de Porto Alegre, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (SMPG), recebeu um cofinanciamento do Banco Mundial e da Agência Francesa de Desenvolvimento para a execução do Programa de Revitalização da Área Central de Porto Alegre – CENTRO+4D. Parte desses recursos será destinada à contratação de serviços de consultoria técnica especializada (serviços de engenharia) para elaboração de Plano Setorial de Transporte Coletivo (PSTC) de Porto Alegre e Estudo de Circulação do Centro Histórico e 4º Distrito.
• Os serviços de consultoria (“os Serviços”) incluem estudos de mobilidade urbana que orientem a melhoria do sistema de transporte coletivo de Porto Alegre e a requalificação da circulação viária e mobilidade ativa no Centro Histórico e no 4º Distrito, com foco na melhoria da acessibilidade e promoção da mobilidade sustentável. Os Serviços incluem, entre outras atividades: (i) pesquisas de campo, diagnóstico e análises do sistema de transporte coletivo e da circulação urbana; (ii) macro e microsimulação de cenários de rede de transporte coletivo e de intervenções viárias; (iii) detalhamento de propostas de melhoria da rede e da circulação, incluindo projetos conceituais e funcionais; (iv) análise institucional e regulatória, incluindo bilhetagem, política tarifária, câmara de compensação e integração metropolitana; (v) elaboração de plano de ação, considerando as interfaces institucionais e modais; (vi) apoio técnico e assessoria ao Município de Porto Alegre para tomadas de decisões e acompanhamento em reuniões técnicas e eventos de participação da sociedade, especialmente em consultas e audiências públicas. O Termo de Referência (TdR) detalhado e demais informações estão disponíveis nos sites: https://prefeitura.poa.br/smpg/centro4d e https://prefeitura.poa.br/smpg/diretoriade-licitacoes-e-contratos/selecao-baseada-na-qualidade-e-custo-sbqc.
• A duração estimada desta consultoria é de 15 (quinze) meses, podendo ser prorrogada de acordo com a necessidade da Contratante durante o período de vigência do Programa Centro+4D.
• A SMPG convida empresas de consultoria elegíveis (“Consultores”) a manifestarem seu interesse em fornecer os serviços acima. Os Consultores interessados deverão fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações exigidas e a experiência relevante para executar os Serviços. Os critérios de seleção são: Experiência comprovada na elaboração de planos setoriais de transporte coletivo e estudos de mobilidade urbana e mobilidade ativa, incluindo modelagem e simulação de transporte (macro e micro); estrutura técnica e gerencial compatível com a execução dos Serviços; tempo mínimo de atuação no mercado de 7 (sete) anos; portfólio técnico compatível com a natureza dos serviços.
• Para formação da Lista Curta serão avaliados os seguintes aspectos quanto à experiência da Proponente:
• Principal área de atuação, tempo de atividade nessa área, experiência relevante, capacidade técnica, estrutura gerencial da empresa;
• Contratos e clientes anteriores, informando detalhes de escopo, valor, duração, função no contrato, contato do gestor técnico de cada contrato pelo lado do contratante (nome, função, email e telefone);
• Portfólio da empresa com destaque para a experiência em contratos de natureza e complexidade semelhantes;
• O(A) Consultor(a) será selecionado(a) de acordo com o método de Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC), estabelecido no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial de fevereiro de 2025.
• Os Consultores podem associar-se a outras empresas para melhorar as suas qualificações, mas devem indicar claramente se a associação assume a forma de uma joint venture e/ou de uma subconsultoria. No caso de uma joint venture, todos os parceiros de joint venture serão solidariamente responsáveis pela totalidade do contrato, se selecionados.
• Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Seção III, parágrafos 3.13, 3.15 e 3.16 do “Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento” (Procurement Regulations for IPF Borrowers) do Banco Mundial de fevereiro de 2025, estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.
• As Manifestações de Interesse, currículos e portfólios deverão ser entregues até as 10h do dia 19 de janeiro de 2026, na sede da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura de Porto Alegre, aos cuidados da Comissão Especial de Licitações do Programa Centro+4D, no Edifício Intendente José Montaury, 5º Andar, situado à Rua Siqueira Campos, nº 1300, Centro Histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90.010-001, ou enviada por correio eletrônico: celfin@portoalegre.rs.gov.br, especificando no campo assunto: BIRD-AFD9534-BR SBQC 002/2025_Nome da Empresa.

Porto Alegre, 15 de dezembro de 2025

Letícia Novello Cezarotto

Presidente da Comissão Especial de Licitações

Programa de Revitalização da Área Central de Porto Alegre - CENTRO+4D

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