Improving Mobility and Urban Inclusion in the Amazonas Corridor in Belo Horizonte (Бразилия - Тендер #68897928)

• Project ID

P169134

• Project Title

Improving Mobility and Urban Inclusion in the Amazonas Corridor in Belo Horizonte

• Country

Brazil

• Notice No

OP00411176

• Notice Type

Invitation for Bids

• Notice Status

Published

• Borrower Bid Reference

BR-SMOBI-323429-CW-RFB

• Procurement Method

Request for Bids

• Language of Notice

Portuguese

• Submission Deadline Date/Time

Jan 27, 2026 14:00

• Published Date

Nov 26, 2025

• CONTACT INFORMATION
• Organization/Department

Secretariat of Works and Infrastructure of the Municipality of Belo Horizonte

• Name

Mateus de Faria Damasceno

• Address

Rua dos Guajajaras, 1107 - Centro, Belo Horizonte - MG, 30180-100

• City

• Province/State

Brazil

• Postal Code

• Country

Brazil

• Phone

3132775152

• Email

comissao.obrascabana@pbh.gov.br

• Website

https://prefeitura.pbh.gov.br/transparencia/licitacoes/smobi/96046

LICITAÇÃO: ABERTURA DE LICITAÇÃO - SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS

Edição: 7388 | 1ª Edição | Ano XXXI | Publicada em: 20/11/2025

SMOBI - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

ABERTURA DE LICITAÇÃO

SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS

Processo: 31.00350804/2025-94

Contratante: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI

Projeto: Projeto de Melhoria da Mobilidade e Inclusão Urbana no Corredor Amazonas em Belo Horizonte - MG

Título do Contrato: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS E OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA VILA CABANA DO PAI TOMAS, CONFORME LIVRO VERMELHO (RED BOOK) DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE ENGENHEIROS DE CONSULTORIA - FIDIC, EDIÇÃO 2017.

País: Brasil

Empréstimo no: 9069-BR

SDP Nº: SMOBI 96.046/2025

Data de emissão: 20/11/2025

1. O Município de Belo Horizonte (doravante chamada o “Mutuário”) recebeu financiamento do Banco Mundial para cobrir os custos do Projeto de Melhoria da Mobilidade e Inclusão Urbana no Corredor Amazonas em Belo Horizonte - MG, e pretende aplicar parte dos recursos para pagamentos no âmbito do contrato SERVIÇOS E OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA VILA CABANA DO PAI TOMAS, CONFORME LIVRO VERMELHO (RED BOOK) DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE ENGENHEIROS DE CONSULTORIA - FIDIC, EDIÇÃO 2017. Para este contrato, o Mutuário processará os pagamentos usando o método de desembolso de Pagamento Direto, conforme definido nas Diretrizes de Desembolso do Banco Mundial para Financiamentos de Projetos de Investimento.

2. A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI, agência de implementação do Cliente convida os Licitantes elegíveis a apresentar Ofertas lacradas para a realização dos Serviços e Obras de Urbanização da Vila Cabana do Pai Tomas, localizada em Belo Horizonte – MG.

3. A licitação será organizada por meio de licitação pública nacional, usando o método de Solicitação de Propostas (SDP), conforme especificado no “Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de IPF – Aquisições no Financiamento de Projetos de Investimento” do Banco Mundial, de julho de 2016, revisado em novembro de 2017 e em agosto de 2018 (“Regulamento de Aquisições”) e é franqueada a todos os Licitantes elegíveis conforme definido no Regulamento de Aquisições.

4. As Propostas serão avaliadas de acordo com o estabelecido no edital. As seguintes ponderações serão aplicadas aos Critérios de Classificação (incluindo fatores técnicos e não relacionados a preço): 50% de peso para avaliação técnica e 50% de pesos para a avaliação financeira.

5. Os licitantes interessados podem obter, gratuitamente, o Edital de Licitação e anexos, em português, através do endereço eletrônico https://prefeitura.pbh.gov.br/transparencia/licitacoes/smobi/96046.

6. As Propostas deverão ser entregues no endereço abaixo até as 14:00h do dia 27/01/2026. O envio de Propostas por meios eletrônicos não será permitido. As Propostas recebidas fora do prazo serão rejeitadas. Os envelopes externos da Proposta com a identificação “PROPOSTA ORIGINAL” e os envelopes internos com a identificação “PARTE TÉCNICA” serão abertos publicamente na presença dos representantes designados pelos Licitantes e de qualquer pessoa que decida participar, no endereço abaixo em 27/01/2026 às 14:00h. Todos os envelopes com a identificação “PARTE FINANCEIRA” permanecerão fechados e serão mantidos sob a custódia segura do Contratante até a segunda sessão pública de abertura de Propostas.

7. Todas as Propostas deverão estar acompanhadas de uma Garantia da Proposta no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).

8. Todas as Propostas deverão estar acompanhadas de uma Declaração sobre Exploração e Abuso Sexual (EAS) e/ou Assédio Sexual (ASE).

9. Chama-se a atenção para o Regulamento de Aquisições, que determina que o Mutuário divulgue informações sobre a propriedade beneficiária do Licitante vencedor, como parte do Aviso de Adjudicação de Contrato, com base no Formulário de Divulgação da Propriedade Beneficiária constante do Edital de Licitação.

10. O endereço referido acima é:

Comissão Especial de Licitações - Portaria Conjunta SMOBI / SUDECAP / URBEL Nº 30/2025

Secretaria Municipal de Obra e Infraestrutura – SMOBI

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Leticia Pinheiro Rizerio Carmo – Presidente da Comissão Especial de Licitação

Rua dos Guajajaras, 1107 - Bairro Lourdes

CEP: 30.180-105 – Belo Horizonte – Minas Gerais – Brasil

E-mail: comissao.obrascabana@pbh.gov.br

Mateus de Faria Damasceno

Subsecretário de Planejamento, Gestão e Finanças

Coordenador da Unidade de Gestão de Projetos - UGP

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