Piauí Health and Social Protection Development Project (Бразилия - Тендер #67665413)

• Project ID

P178567

• Project Title

Piauí Health and Social Protection Development Project

• Country

Brazil

• Notice No

OP00400153

• Notice Type

Request for Expression of Interest

• Notice Status

Published

• Borrower Bid Reference

SESAPI 02 - CI VBG

• Procurement Method

Individual Consultant Selection

• Language of Notice

Portuguese

• Submission Deadline Date/Time

Oct 10, 2025 00:00

• Published Date

Oct 10, 2025

• CONTACT INFORMATION
• Organization/Department

Secretariat of Health of the State of Piauí - SESAPI

• Name

Clécio Moreira Lopes

• Address

R. Dezenove de Novembro, 1945 - Porenquanto, Teresina - PI, 64002-540 Phone:(86) 3221-3241

• City

• Province/State

Brazil

• Postal Code

• Country

Brazil

• Phone

86995405533

• Email

clecio.lopes@saude.pi.gov.br

• Website

www.saude.pi.gov.br/

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (SMI) Nº 006/2025 PROJETO: Programa de Investimento em Saúde e Proteção Social para Recuperação do Desenvolvimento Humano Pós-covid 19 no Piauí, denominado Projeto Piauí Pilares de Desenvolvimento Humano - PDH. PROCESSO SEI Nº: 00012.019598/2025-38 UNIDADE IMPLEMENTADORA: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ- SESAPI OBJETO: Contratação de 01 (uma) Consultoria Individual, para atuar na área de Violência Baseada em Gênero (VBG), para apoiar tecnicamente e fortalecer a capacidade da Coordenação da UIP/SESAPI. Prezado(a) Sr(a)., O Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento – SEPLAN, celebrou um acordo de empréstimo com o Banco Mundial, no montante de US$ 62,5 milhões, para implantação do Programa de Investimento em Saúde e Proteção Social para Recuperação do Desenvolvimento Humano Pós-covid 19, denominado Projeto Piauí Pilares de Desenvolvimento Humano – PDH, e dentre as aquisições previstas pretende contratar serviço de consultoria: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) CONSULTOR (A) INDIVIDUAL, PARA ATUAR NA ÁREA DE VIOLÊNCIA BASEADA EM GÊNERO (VBG), PARA APOIAR TECNICAMENTE E FORTALECER A CAPACIDADE DA COORDENAÇÃO DA UIP/SESAPI NA EXECUÇÃO DOS COMPONENTES 1 E 3 DO PROJETO PDH, BEM COMO AUXILIAR NA CONSTRUÇÃO CONJUNTA DE FLUXOS, PROTOCOLOS, LINHAS DE CUIDADO E CAPACITAÇÕES NA LINHA DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO QUALIFICADA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VGB, DE MODO A QUALIFICAR AS INFORMAÇÕES E OS SERVIÇOS NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA BASEADA EM GÊNERO (VBG) A PARTIR DAS AÇÕES PROGRAMADAS NO PROJETO, conforme Termo de Referência – TDR (anexo). A seleção do (a) Consultor (a) será realizada de acordo com os Métodos de Seleção aprovados: Serviços de Consultoria para a contratação de Consultores Individuais (CI), prevista na Seção VII do Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial, que se baseia na avaliação dos currículos apresentados, quando considerar-se-á hábil e apto ao exercício da função pretendida aquele de maior qualificação técnica e experiência profissional. Não será admitida a participação de servidores públicos de qualquer esfera de Governo, inclusive detentores de cargos públicos comissionados, exceto os aposentados ou afastados do serviço público (em gozo de licença sem vencimento). Também não será admitida a participação de quem mantém relação comercial estreita, vínculo familiar próximo com funcionário do quadro de profissionais da SESAPI e SEPLAN, que está direta ou indiretamente envolvida: (i) na preparação do Termo de Referência (TDR) deste contrato; (ii) no processo de seleção do mesmo; ou (iii) na supervisão do contrato, a menos que o conflito decorrente desse relacionamento tenha sido resolvido de forma aceitável pelo BIRD, no decorrer do processo de seleção e execução do contrato, em atendimento ao item 3.17, “d” do Regulamento. Isto posto, convidamos V. Senhoria a Manifestar Interesse e encaminhar curriculum vitae, com data de início e fim dos contratos ou trabalhos, para permitir a contagem de tempo de experiência, e uma adequada análise por parte da Comissão de Avaliação. As atividades a serem desenvolvidas, atribuições e demais informações pertinentes sobre a contratação estão descritas no TDR. A Manifestação de interesse deverá ser enviada, em formato PDF, para o endereço eletrônico licitacaopdh@seplan.pi.gov.br, até a data máxima de 16/06/2025. Interessados poderão obter informação adicionais no endereço eletrônico: licitacaopdh@seplan.pi.gov.br. Teresina (PI), 02 de junho de 2025 FRANCISCO CANINDÉ DIAS ALVES PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL CEL-PDH/SEPLAN-PI

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