Progestão Tocantins: Public Sector Management Efficiency (Бразилия - Тендер #67312775)

• Project ID

P179088

• Project Title

Progestão Tocantins: Public Sector Management Efficiency

• Country

Brazil

• Notice No

OP00380212

• Notice Type

Request for Expression of Interest

• Notice Status

Published

• Borrower Bid Reference

20- SEDUC

• Procurement Method

Individual Consultant Selection

• Language of Notice

Portuguese

• Submission Deadline Date/Time

Oct 16, 2025 23:45

• Published Date

Sep 25, 2025

• CONTACT INFORMATION
• Organization/Department

Secretaria do Planejamento e Orçamento

• Name

Maurício Fregonesi

• Address

PROGESTAO - UGP Praça dos Girassóis, Esplanada das Secretarias PALMAS –TO CEP: 77001-002

• City

• Province/State

Brazil

• Postal Code

• Country

Brazil

• Phone

(55-63)3212-4473

• Email

ugplicitacao@gmail.com

• Website

www.seplan.to.gov.br

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA REALIZAR MAPEAMENTO DE PROCESSOS E A DEFINIÇÃO DE FUNCIONALIDADES E ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA AQUISIÇÃO/DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC, NO ÂMBITO DO PROJETO PRÓ - GESTÃO TOCANTINS, CONFORME ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 9584-BR.

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE MI 004/2025/SEDUC/BIRD/PRÓ-GESTÃO TOCANTINS

1. O ESTADO DO TOCANTINS contratou um empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para a implementação do PRÓ-GESTÃO TOCANTINS: SUSTENTABILIDADE FISCAL, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DO GASTO PÚBLICO e pretende utilizar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos admissíveis para Serviços de Consultoria Individual.

2. Os serviços objetos da presente solicitação de manifestação de interesse tem por objetivo selecionar consultor individual para contratação de um (a) consultor (a) para mapeamento de processos e a definição de funcionalidades e dos Termos de Referência para aquisição/desenvolvimento de um sistema de gestão de Transporte Escolar para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, no âmbito do Projeto Pró-gestão Tocantins. Os objetivos específicos são:

a) Mapear e otimizar os processos de disponibilização de transporte escolar aos estudantes atendidos pela rede estadual de educação e redes municipais conveniadas;

b) Definir funcionalidades necessárias para implementação de sistema que sirva para digitalização e automatização de processos do fluxo otimizado proposto.

c) Suporte para contratação e elaboração do TDR.

3. A Secretaria de Educação do Estado do Tocantins – SEDUC convida consultores individuais (pessoa física) a apresentar manifestação de interesse, por meio de Currículo, com vistas a executar os referidos serviços de consultoria. Os Consultores interessados devem encaminhar seus currículos e demonstrar que são qualificados para desempenhar os serviços. Os critérios para selecionar as manifestações serão:

Obrigatório:

a) Nível superior completo devidamente reconhecido pelo MEC.

b) Experiência mínima de 3 anos como o (a) consultor (a) ou profissional responsável pelo mapeamento e otimização de processos.

Desejável:

a) Experiência mínima de 3 anos com levantamento de requisitos e/ou demanda de funcionalidades para o desenvolvimento/contratação de sistemas de TI;

b) Experiência na participação de projetos financiados por empréstimo ou doação do Banco Mundial e/ou outras instituições multilaterais;

c) Experiência mínima de 3 anos como gestor ou analista de setor responsável pelo transporte em rede pública de educação ou órgão responsável pelo transporte urbano e/ou rural com características similares de capilaridade e descentralização de serviços; d) Desejável experiência em elaboração/acompanhamento de processos licitatórios com organismos internacionais.

4. O Consultor será selecionado de acordo com os procedimentos estabelecidos pelo “Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial que emite normas para as aquisições em operações de financiamento de projetos de investimento Bens, Obras, Serviços Técnicos e Serviços de Consultoria - Quinta Edição Setembro de 2023”. O método utilizado será Seleção de Consultores Individuais, previsto nos termos da o item 7.36/7.37 da Seção VII. Métodos de seleção aprovados: Serviços de consultoria, do Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial.

5. Consultores interessados podem obter mais informações conforme apresentado abaixo, de segunda à sexta-feira, de 8h às 14h (horário local), na Secretaria do Planejamento e Orçamento - SEPLAN - Unidade de Gerenciamento de Projetos, A/C Maurício Fregonesi, AANO - Esplanada das Secretarias, Palmas, Tocantins, CEP 77001-002 - Brasil, Telefone: (55-63)3212-4473, e-mail: ugplicitacao@gmail.com. O Termo de Referência pode ser acessado no link: https://www.to.gov.br/seplan/consultoria-individual/3ke3i3qmx5ko.

6. Os currículos deverão ser encaminhados para o e-mail: cpli@sefaz.to.gov.br, até às 23:59h do dia 16 de outubro de 2025, com o título: CURRÍCULO PARA SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA REALIZAR MAPEAMENTO DE PROCESSOS E A DEFINIÇÃO DE FUNCIONALIDADES E ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA AQUISIÇÃO/DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC. Reforçamos os critérios de avaliação, inseridos no item 3 acima, é que serão levados em consideração no momento de análise e julgamento.

Palmas, 23 de setembro de 2025

MAURÍCIO FREGONESI

Diretor da UGP/ SEPLAN

VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.

Presidente da CPL

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