Progestão Acre: Public Sector Management Efficiency (Бразилия - Тендер #64797074)

• Project ID

P179046

• Project Title

Progestão Acre: Public Sector Management Efficiency

• Country

Brazil

• Notice No

OP00364381

• Notice Type

Request for Expression of Interest

• Notice Status

Published

• Borrower Bid Reference

BR-SEPLAN - AC-365002-CS-QCBS- EPLAN 1.4

• Procurement Method

Quality And Cost-Based Selection

• Language of Notice

Portuguese

• Submission Deadline Date/Time

Jul 08, 2025 14:00

• Published Date

Jun 17, 2025

• CONTACT INFORMATION
• Organization/Department

Secretaria Adjunta de Compras, Licitação e Contratos - SELIC

• Name

João Ricardo Oliveira da Costa

• Address

Situada na Estrada do Aviário, nº 927 – Bairro - Aviário – CEP 69900-830 – Rio Branco/AC – Brasil.

• City

• Province/State

Brazil

• Postal Code

• Country

Brazil

• Phone

55 68 3215-4606

• Email

cec01.selic@gmail.com

• Website

cec01.selic@gmail.com

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SELEÇÃO
DE CONSULTORES (PESSOA JURÍDICA) SBQC No 004/2025 BRASIL

Progestão Acre: Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado do Acre.
Acordo de Empréstimo: BIRD No 9583-BR

Título do Objeto: Contratação de serviços de consultoria de empresa especializada para implantar o Escritório de Projetos na Secretaria de Estado de Planejamento do Acre, visando a padronização, gerenciamento, capacitação, monitoramento e avaliação de planos, programas e projetos prioritários, e o estabelecimento de indicadores para o monitoramento contínuo dos resultados. Referência no: STEP: BR-SEPLAN - AC-365002-CS-QCBS- EPLAN 1.4 O Estado do Acre recebeu um financiamento do Banco Mundial para custear o projeto Progestão Acre – Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto de Público do Estado do Acre, e pretende aplicar parte dos recursos para seleção e contratação para os serviços de consultoria. Os serviços de consultoria (“os Serviços”) incluem: Definição do modelo de gestão de projetos, contemplando metodologia, ferramentas, capacitações, estrutura organizacional e governança; Estruturação do Escritório de Projetos; Elaboração do portfólio de projetos; Treinamento da equipe do Escritório de Projetos e das setoriais; Realização de operação assistida relacionada à implementação da rotina de monitoramento dos projetos prioritários; e Avaliação do desempenho e resultado do Escritório de Projetos. O Termo de Referência detalhado para a atribuição e demais informações estão disponíveis no site: http://www.

licitacao.ac.gov.br. A Secretaria de Estado de Planejamento do Acre - SEPLAN convida empresas de consultoria elegíveis (“Consultoras”) a expressar o seu interesse em executar os Serviços. As Consultoras interessadas, além de apresentarem suas informações cadastrais (razão social, nome fantasia, endereço completo, telefone, e-mail, etc), deverão fornecer informações que demonstrem as qualificações exigidas e relevante experiência para executar os serviços, mediante apresentação de portfólios. Para a formação da “Lista Curta”, os critérios serão avaliados com base nos seguintes aspectos: como campo central de atuação (core business), quantidade de anos em projetos
e/ou contratos de natureza semelhante, experiências relevantes, capacidade gerencial e técnica da empresa. O (s) Consultor (es) Interessado (s) deve (rão) dar a devida atenção à Seção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial, quarta edição, versão de novembro/2020 (“Regulamento de Aquisições”), que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflito de interesse. O Regulamento está disponível no link: https://seplan.ac.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/04- Regulamento0de0tos0de0Investimento_Nov-S2020-1.pdf. A Consultoria será selecionada de acordo com o método Seleção Baseada na Qualidade e no Custo como estabelecido no Regulamento de Aquisições. Consultores interes-
sados podem obter mais informações por meio da síntese desta consultoria, disponível no link: http://www.licitacao.ac.gov.br, ou de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 16h (horário de Brasília), na Comissão Especial de Contratação – CEC 01 da Secretaria Adjunta de Compras, Licitações e Contratos - SELIC, situada na Estrada do Aviário, no 927 - Bairro Aviário - CEP 69900-830 - Rio Branco/AC – Brasil, Telefone: 55 68 3215 4600 – e-mail cec01.selic@gmail.com.
As manifestações de interesse devem ser enviadas no endereço eletrônico cec01.selic@gmail.com até o dia 08 de julho de 2025 ou excepcionalmente entregues no endereço acima mencionado, até as 16h00min (horário de Brasília) e 14h00min (horário local), do dia 08 de julho de 2025 com o título de “Manifestação de Interesse – Seleção de Consultores (Pessoa Jurídica) SBQC no 004/2025”.
Rio Branco-AC, 16 de Junho de 2025.

ASS João Ricardo Oliveira da Costa CAR Presidente da Comissão Especial de Con-
tratação – CEC 01, em exercício Portaria SEAD No 209, de 11 de março de 2024

Publicada no D.O.E n.o 13.732, de 13 de março de 2024.

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