Progestão Acre: Public Sector Management Efficiency (Бразилия - Тендер #53978821)

• Project ID

P179046

• Project Title

Progestão Acre: Public Sector Management Efficiency

• Country

Brazil

• Notice No

OP00289619

• Notice Type

Request for Expression of Interest

• Notice Status

Published

• Borrower Bid Reference

BR-SEPLAN - AC-364975-CS-INDV-SEPLAN 3.0

• Procurement Method

Individual Consultant Selection

• Language of Notice

Portuguese

• Submission Deadline Date/Time

Jun 03, 2024 14:00

• Published Date

May 14, 2024

• CONTACT INFORMATION
• Organization/Department

Secretaria Adjunta de Compras, Licitações e Contratos - SELIC

• Name

José Alexandre Monteiro de Castro

• Address

Estrada do Aviário, 927 – Bairro Aviário, Rio Branco/Acre CEP: 69.900-830

• City

• Province/State

Brazil

• Postal Code

• Country

Brazil

• Phone

55 68 3215-4600

• Email

cec01.selic@gmail.com

• Website

www.licitacao.ac.gov.br

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (CONSULTORIA – SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 01/2024 – PESSOA FÍSICA)

BRASIL

Progestão Acre: Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público Nº do Acordo de Empréstimo BIRD 9583-BR

Título de Atribuição: Contratação de consultoria individual especializada em Aquisições para fortalecimento da UGP - SEPLAN

Referência nº : BR-SEPLAN - AC-364975-CS-I NDV-SEPLAN 3.0

O Estado do Acre recebeu um financiamento do Banco Mundial para custear o projeto Progestão Acre – Eficiência e Modernização do Setor Público, e pretende aplicar parte dos recursos para seleção e contratar de Consultor Individual (Pessoa Física) Especialista em Aquisições para apoiar técnicas e fortalecer a capacidade da Unidade de Gestão do Projeto Progestão Acre (UGP/Progestão Acre).

Os serviços de consultoria ("os Serviços") objetivam apoiar tecnicamente a Unidade de Gestão do Projeto Progestão Acre, de forma a garantir que os processos de aquisições/seleções e a execução dos contratos planejados para o projeto sigam as regras, princípios, métodos, procedimentos e procedimentos fluxos estabelecidos no Acordo de Empréstimo e no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, garantindo a implementação eficaz e eficiente das atividades protetivas aos componentes e subcomponentes do projeto. Dentre as principais atividades desempenhadas estão a assessoria à UGP/Progestão Acre e as coexecutoras do projeto em assuntos relacionados a aquisições e contratos; a preparação e o gerenciamento das licitações do programa; o gerenciamento de sistemas de aquisições e contratos; o monitoramento da execução dos contratos; a produção de relatórios; e a orientação das equipes para garantir o apoio técnico e gerencial. Os trabalhos serão realizados pela Contratada no prazo de 24 meses.

O Termo de Referência detalhado para atribuição está anexado a este pedido de manifestação de interesse.

A Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN convida agora consultores individuais (pessoas físicas) elegíveis ("Consultores") para indicar seu interesse em fornecer os Serviços. Os Consultores interessados ​​devem encaminhar currículo contendo informações que demonstram que possuem as qualificações permitidas e experiência relevante para executar os Serviços. O consultor deverá ter:

• Profissional de nível superior em Administração, Economia, Direito ou áreas afins, com diploma reconhecido pelo MEC;
• Experiência de pelo menos 03 (três) anos em licitações públicas em projetos financiados por organismos internacionais, como BIRD, BID, PNUD, etc.;
• Habilidades de liderança, negociação e resolução de conflitos;
• Pós-graduações são desejáveis;
• Certificações, especializações e aperfeiçoamentos correlatos ao tema de aquisição são desejáveis;
• Conhecimento do idioma inglês é conveniente.

As Consultoras Interessadas deverão dar a devida atenção à Seção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial, quarta edição, versão de novembro/2020 (“Regulamento de Aquisições” ), que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.

O consultor será selecionado de acordo com o método Seleção de Consultor Individual, previsto no Regulamento de Aquisições.

Consultoras interessadas podem obter mais informações por meio da turismo desta consultoria, disponível no link: http://www.licitacao.ac.gov.br , ou de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 16h (horário de Brasília) , na Comissão Especial de Contratação – CEC 01 da Secretaria Adjunta de Compras, Licitações e Contratos - SELIC, situada na Estrada do Aviário, nº 927 - Bairro Aviário - CEP 69900-830 - Rio Branco/AC – Brasil, Telefone: 55 68 3215 4600 – e-mail cec01.selic@gmail.com.

As manifestações de interesse devem ser enviadas no endereço eletrônico cec01.selic@gmail.com até o dia 03 de junho de 2024 ou entregas entregues no endereço acima mencionado, até as 16h00min (horário de Brasília) e 14h00min (horário local), do dia 03 de junho de 2024 com o título de “Manifestação de Interesse – Consultoria Seleção de Consultor Individual nº 001/2024 – Pessoa Física”.

José Alexandre Monteiro de Castro

Presidente da Comissão Especial de Contratação – CEC 01, em exercício

Portaria SEAD Nº 209, de 11 de março de 2024

Publicada do DOE n.º 13.732, de 13 de março de 2024

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